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MP recomenda estudo sobre bloqueio total

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou que o governador Wilson Witzel e o prefeito Marcelo Crivella façam estudos para verificar a possibilidade de implantar o bloqueio total na cidade e no estado do Rio de Janeiro, o chamado lockdown, como medida extrema de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

A medida é considerada o nível mais alto de segurança sanitária e pode ser adotada em situação de grave ameaça ao sistema de saúde. A prefeitura anunciou esta semana que não há mais leitos disponíveis na rede municipal para internar pacientes da covid-19. Na semana passada, o governo informou que a rede do estado estava próxima do limite. Os hospitais de campanha anunciados pelas duas esferas ainda não entraram em pleno funcionamento.

Em caso de lockdown, todas as entradas do perímetro definido para o bloqueio são controladas por profissionais de segurança e ninguém tem permissão de entrar ou sair. Os objetivos são interromper qualquer atividade por um curto período de tempo, sendo uma medida eficaz para redução da curva de casos e para reorganização do sistema.

Segundo o MPRJ, os países que implementaram o lockdown conseguiram sair mais rápido do momento mais crítico da pandemia. No Brasil, a medida já foi imposta à região metropolitana de São Luís, no Maranhão, e em Fortaleza, no Ceará.

A recomendação do MPRJ destaca documento do Ministério da Saúde que preconiza as medidas não farmacológicas de enfrentamento à pandemia, indicadas pela Organização Mundial da Saúde. A entidade internacional, junto com a Organização Pan-Americana da Saúde, aponta a América Latina como novo epicentro de contágio da doença.

Segundo o MPRJ, o Ministério da Saúde também considera que o estado do Rio de Janeiro é um dos focos mais sérios da doença no país, com coeficiente de incidência da covid-19 na população 50% acima da média nacional. O estado de emergência no estado do Rio de Janeiro foi decretado no dia 17 de março.

Gabinete de crise

O pedido de estudo foi feito após uma reunião, por videoconferência, do Gabinete de Enfrentamento de Crise do MPRJ com diversas áreas do governo do estado e com a Defensoria Pública, que discutiu a fiscalização das medidas de isolamento social em vigor.

Segundo o MPRJ, é necessário ampliar as medidas de isolamento social e também de assistência social, além de promover campanhas de conscientização para que a população respeite tais medidas.

Na recomendação expedida pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, com data de ontem (5), foi dado prazo de 72 horas para que o governo apresente o estudo. Para a prefeitura, o prazo é de 48 horas. Caso não seja cumprido, o MPRJ pode mover ação civil pública para que o lockdown seja adotado.

O texto da recomendação destaca que o estudo técnico deve ser “embasado em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde, vigilância epidemiológica, mobilidade urbana, segurança pública e assistência social”, para que seja justificada a tomada de decisão sobre a adoção ou não do bloqueio total.

Prefeitura

Em nota, a prefeitura informou que o prefeito Marcelo Crivella pode determinar o lockdown “em algumas áreas mais críticas, onde a aglomeração permanece” se for necessário.

A nota cita locais como os calçadões de Bangu, Santa Cruz e Campo Grande. “Não queremos fazer isso, mas faremos, se necessário, colocando a Guarda Municipal 24h por dia para isolar esses espaços”, disse o prefeito.

A prefeitura destacou que vem tomando várias medidas para evitar aglomerações, como o fechamento de vias, alertas à população, o Disk Aglomeração e publicou decretos determinando regras para o isolamento social e evitar aglomerações.

O governo do estado foi procurado pela reportagem, mas até o fechamento da matéria não se pronunciou sobre a possibilidade de decretar o bloqueio total.(Agência Brasil)