O programa Toda Mulher Merece uma Doula, que reúne políticas públicas para a atuação destas profissionais durante a gravidez, o parto e o pós-parto, será implementado no Estado. É o que define a Lei Estadual 8.307/19, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), sancionada pelo governador Wilson Witzel e publicada na quinta-feira, no Diário Oficial. As doulas são acompanhantes de parto escolhidas pelas gestantes com o objetivo de prestar suporte contínuo para favorecer a evolução do parto e o bem-estar da mulher grávida.
De acordo com o texto de Carlos Minc, a política implementada pelo programa deverá atender às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), atualizadas em 2018, e às Diretrizes para Parto do Ministério de Saúde, de 2017. Estão entre os objetivos do programa: desenvolver políticas de inclusão de doulas, articulando-as entre órgãos municipais de saúde; implementar a formação e capacitação de doulas; e desenvolver material informativo sobre a atenção multidisciplinar no ciclo gravídico-puerperal. O Poder Executivo deverá regulamentar a norma.
Conforme Minc, as doulas ajudam a diminuir a violência obstétrica e o número de mortes de recém-nascidos. "As doulas apoiam a mulher e humanizam o parto. O Brasil é o campeão de cesáreas, o que demonstra a industrialização dos partos. A cesárea é uma alteração. Já o parto natural é algo muito mais simples e humanizado", explicou o parlamentar. O deputado lembra ainda que a doula atua durante todo o ciclo gravídico-puerperal, se utilizando de ferramentas de educação em saúde durante a gestação, oferecendo suporte físico e emocional contínuo no pré-parto e no parto, além de dar apoio ao aleitamento materno.
"Conversei com o governador (Wilson Witzel) logo depois que o projeto de lei que criava o programa foi aprovado pela Alerj. Quando expliquei para ele que, além dos benefícios do programa, o Estado iria economizar com a presença das doulas, ele ficou empolgado. O Rio é o primeiro estado do país que terá um programa como esse", contou Minc.
A presidente da Associação das Doulas do Estado do Rio, Morgana Eneile, lembrou que a profissão de doula é exercida de forma privada ou pela atuação voluntária de algumas profissionais. Ela explica, porém, que ainda não existe no funcionalismo público estadual a carreira de doula. Ainda de acordo com Morgana, o programa é importante para que o Executivo possa vir a construir esse mecanismo. "É necessária uma estratégia de atuação para que as doulas possam trabalhar no serviço público. A presença de doulas nos partos reduz em 25% o número de cesarianas. A presença da doula é um benefício que deve ser ampliado a todas mulheres", afirmou.
Segundo Morgana, a doula não substitui o profissional de saúde e sim auxilia que o parto aconteça de forma mais natural. Apesar de milenar, a profissão foi reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 2013, que incluiu a categoria "Doula" na Classificação Brasileira de Ocupações. Procurada pelo Jornal do Brasil, por dois dias, a Secretaria Estadual de Saúde não se pronunciou sobre a lei e nem sobre a sua implantação no estado do Rio.