O Ministério Público Federal recomendou medidas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) "a fim de promover a pluralidade religiosa dentro das unidades prisionais no Rio". O documento assinado por procuradores Regionais dos Direitos do Cidadão "estimula a assistência e a pluralidade religiosa no sistema prisional". O MPF recomenda à SEAP parcerias com órgãos estaduais e organizações civis para promover a publicidade dos editais anuais de preenchimento de vagas de assistência religiosa.