Rio

Armazém Utopia é alvo de disputa

Artistas que ocupam espaço há nove anos dizem que interesses comerciais estariam por trás de tentativa de reintegração

Parte do Centro Cultural Armazém Utopia, que é administrado pela Companhia Ensaio Aberto, foi lacrada por funcionários da Companhia Docas do Rio de Janeiro, acompanhados de guardas portuários, na manhã de ontem. A conduta dos agentes causou revolta entre os membros da companhia. O Armazém Utopia, que funciona no Armazém 6 da Cais do Porto e em parte do anexo 5/6 desde 2010, abriga diversos eventos culturais, além de produções de teatro. A diretora executiva da Ensaio Aberto, a atriz Tuca Moraes, acusa a Píer Mauá — empresa que administra o Terminal Internacional de Cruzeiros do Porto do Rio de Janeiro — de estar por trás da ação de reintegração de posse do anexo por interesse comercial.

Segundo o diretor da Ensaio Aberto, Luiz Fernando Lobo, o grupo trabalhava no local quando, por volta das 10h30, os guardas portuários e funcionários da Docas teriam invadido a área. Os agentes teriam colocado um cadeado na entrada do anexo sob o argumento de que o local estava abandonado e que estariam cumprindo uma ação de reintegração de posse.

Macaque in the trees
Agente da Guarda Portuária cerca espaço do Armazém Utopia com grades: portão foi fechado com cadeado, sob a alegação de reintegração de posse da Companhia (Foto: Roberto Herrera / Jornal do Brasil)

“Queria denunciar que uma empresa privada chamada Píer Mauá, nos últimos momentos do governo Temer [ex-presidente Michel Temer], assim como o escândalo dos Portos em Santos, conseguiu uma renovação

de uma concessão de 50 anos por uma bagatela de um investimento de R$ 13 milhões, quando nós estamos investindo em um ano R$ 15 milhões na reforma e no restauro do armazém. Isso é um escândalo. Partiremos para denúncia e ação no Ministério Público”, revoltou-se Lobo. 

Em 2015, a Ensaio Aberto estava ameaçada de despejo quando o Armazém 6 foi transferido para a prefeitura. Segundo a diretora da companhia, em 2016, durante as obras do Porto Maravilha, o grupo conseguiu com o então prefeito Eduardo Paes a concessão do imóvel. No entanto, a parte do anexo teria ficado de fora do acordo.

“Em junho do ano passado, iniciamos negociação com a União para a inclusão do anexo, pois temos um projeto de reforma para o local, onde guardamos nossos figurinos, cenários e equipamentos, além de fazermos nossos ensaios. O então gerente da Divisão de Outorgas concordou, mas não oficializou a permissão. Esperamos a chegada do novo governo para retomar o diálogo, mas hoje aconteceu isso”, contou Tuca.

A diretora da Ensaio Aberto contesta a versão de que o local esteja abandonado. Segundo ela, o espaço é ocupado por acervos de figurino, de objetos, cenários e equipamentos, além de ser usado para ensaios. “Hoje a empresa Píer Mauá tem 82 mil metros quadrados de armazém e usa sete mil metros quadrados para operação portuária o que caracteriza um total desvio de finalidade do processo licitatório”, ressaltou Tuca.

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A atriz Tuca Moraes acusa o Píer Mauá de estar por trás da medida por interesse comercial (Foto: Roberto Herrera / Jornal do Brasil)

Ainda conforme a diretora, a Píer Mauá teria renovado sua licitação em 4 de outubro do ano passado, sem a assinatura do secretário nacional dos Portos e com prestações de conta em aberto: “É uma coisa bem conhecida de licitação, quando a empresa ganha a licitação e é obrigada a fazer um investimento e não faz. Aí ela chama o poder público e diz assim:’Eu não posso fazer o investimento porque a conta não fecha. Eu preciso ampliar o espaço’. Com isso, foram apensados outros armazéns”.

Para Tuca, a Píer Mauá quer usar os armazéns de forma comercial, quando a finalidade da licitação da empresa é atender o transporte de passageiros: “De cara, existe um desvio de finalidade da licitação, mas somos apenas um grupo de teatro, um elo mais fraco, enquanto eles são uma empresa enorme”, acusou. 

O outro lado

Procurada, a empresa Píer Mauá não quis se manifestar sobre o assunto. Em relação à ação da Guarda Portuária, a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) encaminhou nota afirmando que: “A Companhia

Ensaio Aberto tem direito de uso apenas do Armazém 6 do Porto do Rio de Janeiro, chamado de Armazém da Utopia. O Armazém 6 foi cedido pela CDRJ à Prefeitura e esta, por sua vez, cedeu o referido Armazém 6 à Companhia Ensaio Aberto”. Ainda conforme a Docas, o anexo 5/6, que ica localizado entre os Armazéns 5 e 6 do Porto do Rio, não faria parte desta cessão de uso em questão.

A Docas informou que, no segundo semestre de 2018, o então Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (atual Ministério da Infraestrutura) celebrou novo Termo Aditivo com a arrendatária Pier Mauá. Neste termo, constaria o direito de uso, por parte da empresa, da área que abrange o Armazém 5 e o anexo 5/6. “Portanto, a ação da Guarda Portuária visou desocupar o anexo 5/6 para que eles sejam entregues à arrendatária Pier Mauá, que detém o direito de uso da área, conforme o referido Termo Aditivo”, diz a nota da Docas. A Docas informou ainda que fez um acordo com a Companhia Espaço Aberto para que ela tenha um prazo para resolver o impasse com a empresa arrendatária Píer Mauá.

À noite, os cadeados foram retirados. Segundo Tuca foi dado um prazo de 20 dias, que pode ser prorrogado por mais 20 dias, para as partes envolvidas encontrarem uma solução: “Não foi resolvido o problema. Pelo

menos, agora as partes envolvidas vão sentar civilizadamente para conversar. Até lá, nossos trabalhos e atividades vão continuar ocorrendo”.



A atriz Tuca Moraes acusa o Píer Mauá de estar por trás da medida por interesse comercial
Agente da Guarda Portuária cerca espaço do Armazém Utopia com grades: portão foi fechado com cadeado, sob a alegação de reintegração de posse da Companhia