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STJ concede habeas corpus a Chiquinho da Mangueira

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ ) concedeu habeas corpus para o deputado estadual Chiquinho da Mangueira, preso em novembro do ano passado no âmbito da Operação Furna da Onça. Chiquinho não reassumirá o mandato, cumprirá prisão domiciliar com tornozeleira.

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Chiquinho da Mangueira (PSC) chega à sede da Polícia Federal (Foto: Estefan Radovicz/AE)

A decisão é liminar e ainda pode ser revista pela 5ª Turma do STJ. 

Chiquinho foi um dos dez deputados estaduais presos na operação. Ele é suspeito de pedir propina da organização criminosa comandada por Sérgio Cabral (MDB) para realizar o desfile da escola. Chiquinho nega as acusações.

A operação Furna da Onça foi desencadeada para investigar a participação de deputados estaduais do Rio de Janeiro em esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos e mão de obra terceirizada, principalmente no Detran/RJ.

Chiquinho da Mangueira foi reeleito em 2018 para mais uma legislatura. Ele é presidente da Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira e acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido R$ 3 milhões em propina, parte da verba teria sido usada para patrocinar o desfile da Mangueira, no carnaval de 2014.

Além de Chiquinho da Mangueira, foram presos na Operação Furna da Onça o deputado André Correa (DEM), Marcos Abrahão (Avante), Marcelo Simão (PP), Luiz Martins (PDT) e Marcos Vinícius Neskau (PTB), todos reeleitos, além do deputado Coronel Jairo, que não foi reeleito para a próxima legislatura.

Propinoduto

Os deputados são investigados por uso da Alerj a serviço de interesses da organização criminosa do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), que, em troca, pagava propina mensal (“mensalinho”) durante seu segundo mandato (2011-2014), que chegou a movimentar R$ 54,5 milhões.

Segundo as investigações do Ministério Público, a propina resultava do sobrepreço de contratos estaduais e federais. Além de Cabral, tinham função de comando na organização investigada, os ex-presidentes da Alerj Jorge Picciani e Paulo Melo, o primeiro em prisão domiciliar e o segundo atualmente recluso em Bangu em decorrência da Operação Cadeia Velha e que foram alvo de novos pedidos de prisão.