Enquanto a Prefeitura de Duque de Caxias cedeu um prédio à PM para a construção de um colégio destinado aos filhos dos policiais militares e assumirá, nos primeiros dois anos, os custos de manutenção além de ceder seus professores para a empreitada, mestres da rede municipal denunciam o abandono das unidades que deveriam receber investimento do prefeito Washington Reis.
Das 178 unidades que compõe a rede da cidade, uma parte das escolas e creches alaga em dias de chuvas, outra convive com rachaduras estruturais, além de portões e grades completamente destruídos.
Se os problemas de infraestrutura já afetam a rede de ensino, os de recursos humanos provocam a indignação de professores e funcionários. Segundo contam os profissionais, faltam agentes de creches. Assim, turmas que deveriam ter no máximo 20 alunos, trabalham com 30. Os agentes terceirizados, contratados pela Prefeitura de Caxias, estão há sete anos sem reajuste salarial. E a falta de pagamento de salário do 13º salário do ano passado vai completar aniversário: os professores aposentados ainda não o receberam.
Fotos feitas por profissionais das unidades municipais este ano e enviadas ao Sindicato dos Profissionais de Educação de Caxias (Sepe/Caxias) assustam.
Na Escola Municipal Alberto Santos Dumont, a entrada dos alunos a partir de 5 anos é impedida em dias de chuvas fortes. Um dos pátios, sem pavimentação adequada, transforma-se em uma enorme poça d’água, alagando até as salas de aula das crianças. O problema impede que as aulas sejam ministradas.
Segundo funcionários, o alagamento é proveniente do transbordamento de um rio que passa nos fundos da unidade. Para evitar novas inundações, uma obra de drenagem deveria ser feita pela Prefeitura.
Na Creche e Pré-escola Municipal Vereador José Carlos Theodoro, em Saracuruna, rachaduras estruturais ameaçam toda a unidade. O problema já foi alvo de denúncia do Sindicato dos Profissionais da Educação de Caxias (Sepe/Caxias) em setembro. Mas, segundo conta a coordenadora do Sindicato, Cândida Almeida, a Prefeitura informou que “não havia risco” aos alunos e funcionários. A mesma unidade tem ainda chão afundado, teto com revestimento destruído e até as pilastras de sustentação das grades que cercam o terreno da unidade ameaçam desabar.
Falta até eletricidade
Pelo menos 33 escolas aguardam, há anos, aumento de carga elétrica para a instalação de aparelhos de ar condicionado. É o caso da E.M. General Sampaio, no 2º distrito, que recebeu 20 aparelhos e, por problemas elétricos, só três foram instalados. Não há carga elétrica necessária.
Outras duas unidades vivem problemas parecidos. A E.M. Pedro Paulo da Silva, em Santa Cruz da Serra, conta com três aparelhos de ar condicionado encaixotados. Se forem instalados e usados, a escola pode ter uma pane elétrica, porque não dispõe de carga necessária.
A E.M. Barro Branco, no bairro Jardim Barro Branco, também tem aparelhos encaixotados há três anos. A unidade convive ainda com problemas como a destruição da calha do telhado que acarreta a deterioração das paredes.
Para a coordenadora do Sepe de Caxias, Cândida Almeida, todos os problemas revelam que a educação pública não é prioridade da Prefeitura.
“Temos acompanhado todos os problemas de infraestrutura das escolas e também o aumento na arrecadação dos impostos. Não investir em educação para os que mais precisam em Caxias é uma questão de opção política e não de falta de verbas. ”, critica ela.
Nem o MP resolveu
Procurado pelo Sindicato dos Profissionais da Educação de Caxias há três anos, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação/Núcleo Duque de Caxias ainda não avançou para acionar a Justiça à tratar da precariedade das escolas. O MP informou, através de sua assessoria, que um inquérito está em fase de instrução, “com a juntada de laudos técnicos, tais como do CBMERJ [Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro] e da Defesa Civil municipal”.
O MP informou ainda que as informações recebidas através do Sindicato serão usadas em uma “eventual ação civil pública”. A promotoria alega ainda que pediu “informações à Secretaria Municipal de Educação sobre a atual situação das escolas municipais e as medidas administrativas adotadas para solucionar os problemas existentes”.
Prefeitura promete reformas
A Prefeitura negou, em nota, a falta de profissionais nas creches e informou que todas as unidades de educação estão inseridas “em plano de recuperação” – através do qual 40 unidades já estariam sendo beneficiadas. A Prefeitura prometeu ainda que as instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias e pintura das escolas e creches passarão por revisão da Secretaria Municipal de Obras. Sobre os pagamentos de folha restantes, a nota informa que “desde que assumiu o Executivo Municipal, em janeiro do ano passado, o prefeito Washington Reis determinou que todos os esforços sejam feitos para quitar as folhas de pagamento dos servidores”. “A Prefeitura está lutando para cumprir com todos os seus compromissos com o funcionalismo e finalizar o pagamento do 13º salário de 2017 dos servidores”.