A drástica redução no atendimento do Programa Mais Médicos, do governo federal, pode atingir 1 milhão de pessoas no estado do Rio de Janeiro. Isso porque, além dos 220 postos de trabalho deixados por clínicos cubanos em localidades classificadas como de grande vulnerabilidade, o que já geraria impacto no atendimento de 770 mil pacientes, outras 68 vagas destinadas a médicos brasileiros com registro no Conselho Regional de Medicina estão congeladas desde novembro de 2017. A informação é do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). As vagas congeladas impactam 238 mil cariocas e fluminenses, já que cada clínico atende cerca de 3.500 pacientes.
De acordo com a entidade, desde o surgimento do programa, em 2013, eram abertos, de três em três meses, editais para reposição das vagas deixadas por brasileiros. Desde novembro do ano passado, no entanto, o Ministério da Saúde não realiza tal chamada pública. Em todo o Brasil, o número de vagas destinadas a médicos brasileiros desocupadas por conta da saída dos cubanos do programa já chega a 1.800.
“É muito frequente os médicos brasileiros deixarem o Mais Médicos antes do prazo de três anos estipulado pelo contrato. Os editais de reposição serviam para não prejudicar os municípios e garantir o acesso da população à atenção básica. A cada três meses, eram preenchidas de 200 a 300 vagas em todo o país. Mas, com essa demora do Ministério, os municípios estão sendo afetados. Há 1.800 postos de trabalho dependendo de edital”, diz Mauro Junqueira, presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde.
O edital ao qual Junqueira se refere nada tem a ver com o chamamento aberto na semana passada pelo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, para preencheras mais de oito mil vagas deixadas pelos clínicos cubanos depois que o país portenho deixou o Programa Mais Médicos, por não concordar com as mudanças planejadas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro. Entre as alterações estavam o fim da retenção de parte dos salários pelo governo cubano e a obrigatoriedade de um exame de revalidação do diploma obtido no exterior.
Ainda de acordo com dados do Conselho, das 68 vagas que aguardam edital para serem preenchidas no Rio, 20 seriam para as regiões mais carentes da capital, enquanto as demais seriam distribuídas pelas cidades de Angra dos Reis, Araruama, Areal, Arraial do Cabo, Barra Mansa, Belford Roxo, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaguaí, Itaperuna, Maricá, Mesquita, Miguel Pereira, Natividade, Niterói, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Petrópolis, São Gonçalo, São João de Meriti, São Sebastião do Alto e Tanguá.
O novo edital serviria para suprir a demanda de pacientes como os da Clínica da Família Fiorello Raimundo, em Realengo, na Zona Oeste da cidade. Ali, dassete equipes de saúde da família, uma já está sem clínico geral há mais de um ano. Com a saída de duas médicas cubanas que atuam na unidade, serão três equipes sem clínicos gerais.
O mesmo acontece na clínica da família Olímpia Esteves, no mesmo bairro. Lá, das oito equipes de saúde da família, uma está sem médico e outra era atendida por um cubano.
Segundo o Ministério da Saúde, o edital aberto para preencher as vagas dos médicos cubanos já tem 92% das inscrições preenchidas. A notícia, a princípio otimista, ainda não é comemorada por profissionais da área da saúde, como o enfermeiro sanitarista Alex Ribeiro. Ele foi gestor municipal do Programa Mais Médicos de março de 2014 até abril deste ano. Segundo conta, depois das inscrições, muitos médicos brasileiros desistem em menos de um mês.
“Já tivemos 21 vagas pelo Mais Médicos para os brasileiros atuarem no município do Rio. Foram 18 inscritos, mas só 12 se apresentaram. Cinco desistiram em menos de um mês. No fim das contas, das 21 vagas, ficamos com apenas sete médicos”, contabiliza. “Como são recém-formados, saem porque passam na residência médica e vão atuar na sua especialidade. Ou então por não quererem trabalhar emáreas violentas e distantes, já que a maioria dos profissionais mora na Zona Sul. Até aceitam ir para determinadas regiões, mas não permanecem”.
Ainda conforme Alex, a maior parte das vagas do programa para a cidade do Rio são destinadas às Áreas de Planejamento 3 e 5. Enquanto a primeira abarca complexos como o do Alemão e da Penha, a segunda engloba bairros da Zona Oeste como Santa Cruz, Campo Grande, Realengo, Bangu e Senador Camará.
O Ministério da Saúde informou que após o edital destinado a dar provimento às vagas dos médicos cubanos, “as demais vagas disponíveis serão preenchidas através de um novo edital a ser divulgado posteriormente”.
A negociação para a abertura de um edital com as vagas remanescentes dos médicos brasileiros já vem sendo feita desde março deste ano, segundo Mauro Junqueira, presidente do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde. “O ministro se comprometeu a nos dar um posicionamento sobre isso na próxima quinta-feira. Vamos continuar cobrando, porque os municípios estão sendo prejudicados”