No segundo dia em Brasília, o governador eleito do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), quer tratar hoje (8) de dois temas específicos, durante as reuniões no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal de Contas da União (TCU). Ele vai defender a renegociação da dívida do Rio e pedir apoio para o combate à violência no estado.
Para o governador eleito, é fundamental negociar o prolongamento do pagamento das dívidas do estado. Durante a campanha, Witzel disse que a sociedade não poderia pagar a dívida. Segundo ele, o endividamento torna o estado inviável. A promessa de renegociar a dívida foi feita durante todo o período eleitoral.
Em abril de 2017, a Câmara dos Deputados aprovou a renegociação das dívidas dos estados e instituiu contrapartidas. As exigências previstas definiam o regime de recuperação fiscal dos estados, restringindo ao Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e a Minas Gerais o direito de suspender por até seis anos os pagamentos das dívidas com a União em troca do ajuste nas contas públicas.
Os estados devem manter receita líquida anual menor que a dívida consolidada no ano anterior, comprometer pelo menos 70% da arrecadação com folha de pagamento e apresentar gastos já contratados maiores que as disponibilidades de caixa.
Segurança
Com o fim da intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro em 31 de dezembro, Witzel veio a Brasília para apresentar suas propostas para a área e o combate à violência. No fim de semana, ele esteve com o governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), para definir medidas comuns de ação.
Ontem (7), Witzel afirmou que fará uma série de mudanças na área de segurança, como a extinção da Secretaria de Segurança Pública. Em seguida, vai definir os nomes para assumir as novas secretarias de Polícia Civil e Polícia Militar.
Reuniões
Ao longo do dia Witzel se reúne, primeiro, com o presidente do Supremo, Dias Toffoli, depois com o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, e por último, com o ministro Raimundo Carreiro, presidente do TCU.
Ontem (7), o governador eleito do Rio esteve com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto, quando conversaram sobre Previdência e segurança pública.