O pesadelo da vizinhança começou a virar realidade na manhã de ontem, com a entrada em cena das motoserras. Há décadas acostumados a respirar e apreciar a área verde de 1.100 m² dos lotes 90 e 91 da Rua das Acácias, na Gávea, Zona Sul da cidade, os moradores dos 22 apartamentos dos prédios 719 e 723 da Rua Major Rubens Vaz, contíguos ao terreno, deram-se as mãos em manifestações contra o desmatamento. Sem que ninguém soubesse, os genros da antiga proprietária, já falecida, conseguiram autorização da prefeitura para abater 37 árvores e construir ali um imóvel unifamiliar de três pavimentos.
“Passamos uma fita para delimitar os lotes 90 e 91, porque os proprietários não conseguiram comprovar a posse deste último e a juíza proibiu qualquer remoção no local até a decisão final do processo, mas o desmatamento já começou”, lamenta a atriz Gláucia Rodrigues, há 24 anos no local que, assim como os vizinhos, não consegue se conformar com a devastação.
Segundo o marido de Gláucia, o defensor público Luiz Antônio Vieira de Castro, o lote 91 foi escriturado em nome do falecido Manoel Antunes, proprietário do prédio 723. Já o lote 90 foi escriturado em nome da também falecida Margarida Xavier, que deixou o prédio 719 para os filhos, Fernando, Maria Helena, que se casou com Ricardo Salim, e Maria Anita, casada com Fernando Guimarães. E foram os dois genros de D. Margarida que entraram na justiça pedindo o usucapião do lote 91. O que deixou a vizinhança em polvorosa foi a autorização que Salim e Guimarães conseguiram da prefeitura para derrubar 37 árvores do terreno que os vizinhos acreditavam pertencer a eles em copropriedade. Na ação, porém, a juíza Anna Eliza Duarte Diab Jorge, da 22º Vara Cível, considera que os dois não comprovam a posse do lote e impede a realização de qualquer supressão vegetal no lote 91 (leia quadro).
Na última manifestação realizada pelos moradores, em setembro, a atriz Cissa Guimarães, que mora ali há 38 anos, declarou: “Estamos aqui juntos, tentando mostrar que a manutenção do verde é muito mais importante que qualquer projeto”.
Os dois prédios são administrados como um verdadeiro condomínio, que partilha a segurança, área de serviço e a área verde agora em conflito, entre outros itens. Há outros três lotes na frente dos prédios, uma servidão e os dois terrenos onde está a área em questão. Sempre houve uma relação cordial entre os condôminos, que cuidavam dos lotes providenciando podas, removendo abelhas e usufruindo da população de tucanos, macacos e uma infinidade de passarinhos, até que Luiz Antônio Vieira de Castro, descobriu que o IPTU que sempre pagou do seu imóvel não incluía o terreno em questão.
Os moradores constataram que Salim e Guimarães pagaram o IPTU dos lotes com uma única inscrição na prefeitura, sem compartilhar essa informação com os demais condôminos, e entraram com um processo de usucapião do lote 91 que cita Patrícia, filha de Manoel Antunes. “Oferecem o que s ressarci-los por estes valores, porém, nos ofereceram a compra do terreno”, relata Vieira.
O fato é que a secretaria municipal de Urbanismo já licenciou a construção de uma casa com três pavimentos no lote 90 da Rua das Acácias. Já a subsecretaria de Meio Ambiente confirma a autorização para a remoção de 37 árvores, “a maioria exótica”, como o abacateiro de mais de 15 m, “porém, haverá medida compensatória de plantio de 362 mudas de espécies de mata atlântica, em locais próximos.
