Um heliponto, em fase de licenciamento ambiental, destinado a receber nove voos diários no Edifício Torre Oscar Niemeyer, da Fundação Getulio Vargas, na Praia de Botafogo, vem tirando o sono de moradores da região. Eles contam que tomaram conhecimento do projeto no mês passado, quando a Associação de Moradores de Botafogo (Amab) foi procurada por um fiscal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, responsável por avaliar o licenciamento ambiental da empreitada.
A moderna torre de 19 andares, construída em 2015, é cercada de edifícios residenciais e fica próxima de unidades de saúde, como o Instituto Nacional Fernandes Figueira, e clínicas particulares.
“Temos um aeroporto a poucos minutos daqui. Será que existe mesmo a necessidade de um heliponto numa área como essa? Além disso, existem outros helipontos próximos. Pelo que soubemos, seria usado pelos executivos da Vale [principal locatária da torre da FGV]”, reclama Regina Chiaradia, presidenta da Associação de Moradores de Botafogo. “Se os helicópteros vierem pela malha dos prédios, terá um impacto maior sobre a audição das pessoas. Se vier pelo mar, terá que passar por cima do hospital”, afirma.
Quando souberam do pedido de licenciamento feito pela FGV, moradores tomaram conhecimento também de um documento que integra o processo. Nele, consta a informação de que um relatório de ruído ambiental, já apresentado pela Fundação, mostra que “o limite estabelecido pelo zoneamento urbano da localidade é de 55/50 dB (decibéis)”, enquanto “o modelo de aeronave (EC 155) proposto possui potência sonora de 89,91 dB”. Ou seja, a aeronave que deve pousar e decolar dali tem quase o dobro da potência sonora permitida pelo zoneamento da região.
Para Marco Nabuco, engenheiro especializado em Metrologia Acústica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o laudo ambiental já apresentado é uma indicação de que, se autorizado, o heliponto vai afetar, em cheio, a vida da vizinhança. “Só é aceitável, se for um ponto apenas para atender emergência, não para ficar servindo um pequeno grupo de pessoas, aleatoriamente, em detrimento de uma comunidade”, defende.
De acordo com o engenheiro ambiental Marcelo Nóbrega, um dos fiscais responsáveis pelo processo na prefeitura, a avaliação dos danos decorrentes de autorização para o heliponto funcionar ali ainda depende de um estudo, que precisa ser elaborado pela proprietária do prédio. “A FGV ainda tem que apresentar uma série de documentos, incluindo um estudo de nível de ruído. Através dele, terão que comprovar que o heliponto não vai afetar a vida dos moradores da região”, destaca o engenheiro.
O documento de exigências da prefeitura cobra ainda que a FGV deve “estimar a quantidade de dióxido de carbono equivalente, expressa em kg, gerado por um ano de operação, na área sensível. Apresentar proposta de compensação ambiental pelas emissões atmosféricas geradas” e “estimar o impacto de colisões entre aves e aeronaves referentes ao heliponto ora licenciado”.
Desde o dia 23 passado, os moradores também passaram a participar do processo decisório. Organizados em reunião na terça-feira, decidiram colher assinaturas por meio de abaixo-assinado, contra a instalação do heliponto. Mas precisam apresentar, à prefeitura, documentos que comprovem o impacto de aeronaves circulando por ali. O prazo vai até o fim deste mês. “O que a gente sabe até agora é que eles podem voar por ali, porque tem autorização da ANAC [Agência Nacional da Aviação Civil], mas não poderiam pousar, porque ainda não tem autorização da prefeitura”, conta Regina Chiaradia, da Amab.
Procurada, a Agência Nacional de Aviação Civil não respondeu, até o fechamento desta edição, sobre a concessão de autorização. Alegaram que seria preciso consultar a área técnica, o que só poderia ser feito na próxima semana.
Já a FGV alega que “o heliponto está na licença original das obras da torre e foi projetado para ser uma rota de escape em caso de incêndio, mesmo sendo o prédio extremamente seguro”, e que o heliponto está em fase final de licenciamento, seguindo todos os rigorosos trâmites de segurança.