Líder do governo diz que votação do STF sobre reeleição de Maia reforça tese da Constituinte

Atual discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre disputarem a reeleição do Congresso e do Senado, respectivamente, em março de 2021, causou reação entre os parlamentares.

Foto: Folhapress / Alan Marques
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Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) afirmou em entrevista à CNN Brasil que os votos de ministros do STF favoráveis à possibilidade de reeleição de presidentes da Câmara e do Senado reforçam sua proposta de convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte.

Em sua conta em uma rede social, Barros escreveu que ministros do STF estavam lendo a Constituição ao "contrário do que está escrito". "Lamentável mais este capítulo de ativismo político do poder judiciário", acrescentou.

Para ele, a tendência de aprovação das reeleições revela que o STF está legislando e, ao mesmo tempo, "invadindo" as prerrogativas do Congresso Nacional. Segundo ele, a Constituição veda a recondução de parlamentares para o mesmo cargo nas mesas da Câmara e do Senado "na eleição imediatamente subsequente".

A votação
Oito ministros do STF já votaram no julgamento sobre a reeleição de presidentes e mesas diretoras da Câmara e do Senado em uma mesma legislatura. O ministro Gilmar Mendes, relator da ação que discute o tema, deu o primeiro voto permitindo que Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre concorram novamente aos cargos.

O voto do relator foi seguido integralmente até o momento por outros três ministros e parcialmente por mais um. Com isso, falta apenas um voto para que uma maioria seja formada em favor de Alcolumbre, e dois em favor de Maia. O placar está cinco a três a favor de Davi, e quatro a quatro em prol de Maia. O Supremo tem 11 ministros e a maioria no colegiado é atingida com o voto do sexto membro.

Parlamentares se posicionam
Após o STF entrar em recesso na noite de ontem (4), diversos parlamentares foram às redes para criticar a atual votação do colegiado. As críticas foram feitas por congressistas da base do governo, e também da oposição.

Crítico de Jair Bolsonaro, o deputado Kim Kataguri, que faz parte do partido de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia, o DEM, afirmou que Constituição foi rasgada.

Já o senador Alessandro Vieira, que faz parte da base governista no Senado, falou que há um golpe em andamento no STF.