O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou no fim da tarde desta sexta-feira (22) o sigilo sobre o vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, citada pelo ex-ministro Sergio Moro como prova na apuração em torno de uma possível interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.
"Determino o levantamento da nota de sigilo imposta em despacho por mim proferido no dia 08/05/2020 (Petição nº 29.860/2020), liberando integralmente, em consequência, tanto o conteúdo do vídeo da reunião ministerial de 22/04/2020, no Palácio do Planalto, quanto o teor da degravação referente a mencionado encontro de Ministros de Estado e de outras autoridades", escreveu Mello em sua decisão.
O ministro do Supremo ainda informou, no mesmo documento, que apenas trechos envolvendo outros países – um deles seria a China – foram vetados de liberação, sendo mantidos os demais momentos da reunião que aconteceu no mês passado em Brasília.
"Assinalo que o sigilo que anteriormente decretei somente subsistirá quanto às poucas passagens do vídeo e da respectiva degravação nas quais há referência a determinados Estados estrangeiros", explicou Mello.
O trecho citado por Moro quando da sua saída do Ministério da Justiça, aparece em um dos trechos divulgados pelo STF. Nele, Bolsonaro critica a impossibilidade de interferir na PF. Em meio a muitos palavrões, o presidente ofende veículos de imprensa, que estariam usando familiares dele para atacá-lo, e garantiu que quer todo o povo armado contra uma possível ditadura.
Em outro trecho, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, reclamou que tinha uma série de denúncias contra ele em um órgão no governo, e destacou que era preciso prender uma série de pessoas no Brasil, a começar pelo STF. Ele ainda disse detestar índios e ciganos, preferindo classificar todos como brasileiros.
Caso Moro
A saída de Moro aconteceu após a oficialização da demissão do então diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício Valeixo, nome este indicado pelo à época ministro da Justiça. Ele não aceitou a saída do seu indicado por falta de justificativas do presidente, e decidiu também entregar o cargo, alegando interferência de Bolsonaro na corporação.
Moro não aceitou o nome do delegado Alexandre Ramagem para comandar a PF na vaga de Valeixo – até mesmo a deputada federal Carla Zambelli tentou convencê-lo, sem sucesso. A denúncia do ex-ministro fez o ministro Alexandre Moraes, do Supremo, impedir a posse de Ramagem tão logo ele foi indicado.
Um inquérito foi aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e o vídeo da reunião, citado tanto por Moro quanto por Bolsonaro em entrevistas, acabou sendo alvo de perícia da PF e foi avaliado por Celso de Mello após os pronunciamentos da defesa de Moro, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da PGR.(Sputnik Brasil)