Um dos mais influentes deputados da base parlamentar de Jair Bolsonaro, Luiz Philippe de Orléans e Bragança (PSL-SP) diz que a manifestação convocada por governistas para 15 de março é resposta a uma tentativa do Congresso de provocar o impeachment do presidente.
Segundo Luiz Philippe, que deve ter posição de destaque no novo partido Aliança Pelo Brasil, a população deve pressionar o Congresso e fazer reformas defendidas por Bolsonaro. Mas, nessa entrevista à reportagem, ele descarta a defesa de pautas mais radicais, como o fechamento do Congresso.
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Pergunta - Afinal, qual o caráter dessa manifestação?
Luiz Philippe de Orléans e Bragança - Está havendo uma mobilização no Congresso de partidos, deputados e senadores, que bolaram uma estratégia para enquadrar um possível pedido de impeachment num modelo sequencial. Você primeiro aprova gastos e uma série de despesas no Orçamento, depois priva o Executivo de utilizar parte desse Orçamento. O governo então tem que pedir recursos para o Congresso, que obviamente vai negar. E aí o governo cai na Lei de Responsabilidade Fiscal, porque violou o próprio Orçamento. O Congresso surrupiou R$ 30 bilhões e removeu das contas do Executivo, que já estavam comprometidos com um volume de gastos. Não é um golpe ainda, mas uma tentativa de enquadrar o Executivo numa sinuca.
O ato seria então uma espécie de autodefesa do governo?
LPOB - O mais importante é a população se colocar contra o Congresso, em vez de a favor do governo. Você tem vários deputados, nenhum com soma de votos suficiente para chegar nem perto do volume de votos do presidente. Mas através do jogo do Congresso, conseguem concentrar poder de uma maneira não muito transparente e que não está em linha com o que a vontade do público, que deu 57 milhões de votos para que o Executivo execute. Os deputados começam a jogar um jogo de desarmar o Poder Executivo de maneira sistemática.
Colocar-se contra o Congresso seria o que na prática? Defender seu fechamento?
LPOB - Não, não vejo fechamento do Congresso. Isso não tem cabimento. O Executivo colocou em pauta todas as reformas. O Congresso aguou ou engavetou. A população foi às ruas para empurrar as reformas. Quem fez a reforma da Previdência foi a vontade popular das ruas. O Congresso, em sua maioria no Norte e no Nordeste, foi eleito pela velha política, com prefeitos, cabresto, emendas parlamentares. O Sul/Sudeste é outro padrão. O eleitor que me elegeu tem um vínculo direto comigo. Bate papo, sabe tudo que eu votei, debatemos abertamente. A população está muito ativa, muito ligada ao que acontece em Brasília.
O Congresso começou essa crise, então?
LPOB - Eles não entenderam que os últimos cinco ou seis anos foram fundamentais para enraizar o ativismo no Brasil. Todos esses que ocupam as lideranças das duas Casas não sabem o que elegeu Jair Bolsonaro. Acham que foi robô, grupos pagos por grandes interesses internacionais ou nacionais, elite. Não é nada disso. É população raiz mesmo.
A declaração do general Heleno de que o Congresso tem de ser pressionado não passa mensagem de quebra da institucionalidade?
LPOB - Se coube ao general Heleno dar tal declaração é porque não há como fazer essa interferência de maneira positiva. Não tem outra saída a não ser jogar para a galera. O Congresso começa a fazer uma articulação de interferência no Executivo e não há como frear isso, a não ser a população se engajando diretamente. Se já houvesse freios anteriores, não haveria necessidade de o general Heleno fazer algo.
O objetivo é a saída de Maia e Alcolumbre de seus cargos?
LPOB - Não, não é. O objetivo é mostrar para o Congresso que a população está de olho, quer que o governo execute os seus planos. Que o Congresso seja amigo do governo nesse processo. O Maia poderia hoje estar facilmente ganhando popularidade ajudando o governo.
Ele não ajudou no caso da reforma da Previdência?
LPOB - Ele ia engavetar a reforma se não fosse a população ir às ruas. Resgate todas as falas do Maia naquela época. Achava que não passaria. Ele estava segurando porque não conseguia fazer essa leitura da população que está na rua querendo fazer reforma.
É possível ainda uma conciliação com o Congresso ou é uma ruptura permanente?
LPOB - É muito fácil fazer a reconciliação. É uma questão de vontade política, de não desarmar as reformas do governo e não querer entrar nessa de fazer impeachment de uma maneira forçada. O problema é eleitoral, é de 2022, se as reformas passarem quem vai ganhar é Jair Bolsonaro. É mais uma armadilha que o Congresso está armando. Não foi a última nem a primeira. No ano passado, o Congresso aguou a proposta da reforma da Previdência. Era R$ 1,2 trilhão de poupança, entregou a metade disso, R$ 700 bilhões [na verdade, R$ 850 bilhões, segundo o Ministério da Economia].
Não é prerrogativa do Congresso mexer nas propostas que vêm do Executivo?
LPOB - Se você quer liderar algo, não míngua a proposta original. Você não está sendo líder. O que o Congresso tem feito é aguar e engavetar as propostas. (Fábio Zanini/FolhaPressSNG)