Alcolumbre faz bate e volta a reduto eleitoral em voo da FAB

Logo após a abertura simbólica dos trabalhos do Legislativo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), embarcou em um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para fazer um bate e volta a Macapá, seu reduto eleitoral, onde já trabalha a pré-candidatura a prefeito de seu suplente e irmão, Josiel Alcolumbre (DEM).

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Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Com sua esposa, Liana Andrade, policiais legislativos e sua assessora de imprensa, o senador embarcou às 22h de segunda (3) e participou nesta terça-feira (4) das celebrações dos 262 anos de Macapá.

A assessoria de Alcolumbre havia informado pela manhã que ele voltaria a Brasília no fim da tarde de terça. À noite, a reportagem não conseguiu contato com a assessora que o acompanha na viagem, mas um auxiliar informou, reservadamente, que o senador só chegaria nesta quarta (5).

Servidores que acompanham o presidente do Senado recebem diárias quando estão em viagem. O valor, no entanto, não foi divulgado.

Em uma empresa de táxi aéreo consultada pela reportagem, um voo em avião particular no trajeto Brasília-Macapá em um dia e Macapá-Brasília no dia seguinte custa entre R$ 61 mil e R$ 87,5 mil, a depender do modelo da aeronave.

Em voo comercial, as passagens de ida e volta para uma única pessoa custariam entre R$ 840 e R$ 2.450, segundo site de busca de bilhetes aéreos.

A FAB não informa o custo das viagens. A Aeronáutica alega que os custos operacionais são classificados como reservados por serem considerados estratégicos, já que envolvem aviões militares. O presidente do Senado tem a prerrogativa de se deslocar em aviões da FAB e estar acompanhado de seguranças.

A Comissão de Relações Exteriores marcou para sua reunião desta quinta (6) a votação de um projeto que altera as regras para uso de aviões oficiais por autoridades.

Assim como no recesso, Davi está acompanhado por Josiel, seu irmão mais velho, que disputará a Prefeitura de Macapá. O senador também aparece em uma rede social com o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), e o prefeito da capital, Clécio Luís (Rede).

Nas férias parlamentares, Alcolumbre, como outros políticos, rodou seu estado para inaugurar e vistoriar obras ao lado de seus pré-candidatos.

Apesar de o ano legislativo ter sido aberto na segunda, o regimento interno do Senado estabelece que não pode haver votações logo em seguida. Por isso, só haverá sessão deliberativa nesta quarta-feira.

A ideia é, supostamente, permitir que senadores tenham um dia para conhecer a pauta do ano, atualmente divulgada na internet.

Na pauta desta quarta, há cinco projetos --sobre síndrome do vírus da zika; perda de nacionalidade brasileira em razão da mera naturalização; fibromialgia; uma alteração na Lei Maria da Penha e destinação de recursos da venda de veículos apreendidos.

O regimento interno da Câmara também diz que "não será designada ordem do dia para a primeira sessão plenária de cada sessão legislativa". No entanto, na Casa presidida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou-se uma sessão sem votações para as 14h e uma outra, deliberativa, para as 19h.

O uso de aviões da FAB tem gerado polêmica. O governo Bolsonaro demitiu o secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, por voar em um jato exclusivo de Davos, na Suíça, para Déli, na Índia.

Na semana passada, a Folha de S.Paulo mostrou que seis ministros usaram voos exclusivos da FAB com poucos acompanhantes em agenda no exterior. Na segunda, Bolsonaro disse, sem dar detalhes, ter dado ordens verbais à sua equipe para restringir o uso de aviões.

A utilização é regulamentada por dois decretos federais. Presidente da República, vice e demais chefes de Poderes podem utilizar as aeronaves em qualquer deslocamento.

Ministros de Estado e demais ocupantes de cargo público com prerrogativas de ministro, comandantes das Forças Armadas e o chefe do Estado-Maior do Conjunto das Forças Armadas podem fazê-lo em três hipóteses: motivos de segurança, emergência médica e viagens a serviço.

Os dados sobre os voos são listados no site da FAB no dia útil seguinte à viagem. As informações públicas são local de destino e origem, cargo do solicitante, motivo da solicitação, horário de pouso e decolagem e número, mas não identificação, de passageiros.

Nesta quinta (6), os senadores apreciarão na Comissão de Relações Exteriores um projeto apresentado por Lasier Martins (PODE-RS) em 2015 para endurecer as regras.

Pelo texto, as solicitações serão atendidas em caso de viagens a serviço e, excepcionalmente, por motivo de segurança e emergência médica.

Se aprovado pelo Legislativo, poderão utilizar as aeronaves presidente da República e vice, presidentes dos demais Poderes, ministros de Estado e demais ocupantes de cargo público com prerrogativas de ministro de Estado e comandantes das Forças Armadas.

Outras autoridades poderão ser autorizadas, se aprovado pelo Ministério da Defesa.

O projeto prevê ainda que se discriminem finalidade, passageiros, carga transportada, percurso, autorizador da missão, tripulação e permanência prevista em cada localidade. As informações, segundo a proposta, serão públicas.

Aprovado na comissão, o texto ainda deve passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para então seguir ao plenário do Senado e, depois, passar pela Câmara.

A assessoria de Davi Alcolumbre informou que o uso de avião da FAB para qualquer tipo de deslocamento é prerrogativa do presidente do Senado, assim como o acompanhamento da Polícia Legislativa.

Informou que a não realização de votação na reunião seguinte à sessão de reabertura dos trabalhos é uma exigência do regimento interno do Senado. A sessão deliberativa possível, segundo a assessoria, na quarta-feira, já está marcada e com pauta definida. (Daniel Carvalho/FolhaPressSNG)