A decisão do desembargador do TRF-4 Rogerio Favreto de soltar o ex-presidente Lula repercutiu entre pré-candidatos à Presidência. Nomes de partidos de esquerda, como Guilherme Boulos (PSOL) e Manuela D’ávila (PCdoB), elogiaram a decisão, mas políticos ligados a outras siglas criticaram.
Boulos, em sua rede social, criticou o fato de o juiz Sérgio Moro divulgar despacho no qual diz que Favreto não tem competência para libertar Lula. “Não dá pra admitir chicana do juiz Sergio Moro”, disse o presidenciável, acrescentando: “Nunca se viu um juiz e um desembargador de férias atuarem com tamanha prontidão para revogar uma decisão judicial. Se isso não é prova de partidarização do Judiciário nada mais será. Moro e (desembargador João Pedro) Gebran esculhambam a justiça”.
A pré-candidata do PCdoB foi na mesma linha. “Depois de Sérgio Moro afirmar que não cumpriria a decisão de uma instância superior, atentando gravemente contra o Estado de Direito, o desembargador Rogério Favreto ordenou a imediata soltura do presidente Lula. Se ainda houver lei nesse país, Lula será solto”, disse Manuela.
Já a pré-candidata da Rede, Marina Silva, questionou a decisão do desembargador plantonista. “A atuação excepcional de magistrado, durante um plantão judicial de fim de semana, não sendo o juiz natural da causa, não deveria provocar turbulências políticas que coloquem em dúvida a própria autoridade das decisões judiciais colegiadas, em especial a do STF”, escreveu em sua página no Twitter.
Álvaro Dias, pré-candidato do Podemos, chamou a atenção para o passado de Favreto, e aponta “anarquia” no Judiciário. “Decisão de soltura de Lula, que anarquiza o Judiciário e causa indignação e revolta na sociedade, é responsabilidade de um desembargador aloprado que serviu a governos petistas, como o de Tarso Genro e do próprio Lula, além de ele mesmo ter sido filiado ao PT”, disse.
Geraldo Alckmin, pré-candidato do PSDB, tuitou que “manter Lula ou qualquer outro cidadão brasileiro preso não pode ser uma decisão política, mas sim da Justiça”.
Líder nas pesquisas de intenção de voto em cenários sem Lula, Jair Bolsonaro (PSL), disse também nas redes que as instituições estão “aparelhadas”. Ele também elogiou a atuação do juiz Sergio Moro, que chamou o plantonista de “incompetente” e despachou sobre a decisão de soltura. “Felizmente Moro bota um pé no freio nesta questão”, comemorou.
O deputado também criticou o advogado Wadih Damous (PT-RJ), que é um dos autores do novo pedido de liberdade para Lula, ironizando inclusive sua conduta como parlamentar. “Ex-presidente da OAB-RJ e atualmente suplente de deputado do PT. Esse mesmo que, há pouco, disse que o Supremo Tribunal Federal tinha que ser fechado por não reinterpretar a prisão em segunda instância”, disse.
Políticos se dividem sobre Moro
A repercussão também ocorreu entre políticos a favor e contra a soltura do ex-presidente Lula. De um lado, as críticas recaíram sobre o despacho do juiz Sergio Moro emitido durante suas férias. Já para os que defendem a prisão para o petista, Moro foi chamado de “herói”.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticou o despacho de Moro, sendo este um juiz de 1º grau. “No tempo em que havia alguma consistência e coerência no Direito praticado no Brasil, somente órgão colegiado do TRF4 poderia revogar ordem de Habeas Corpus deferida por desembargador. Com a ultrapolitização da Justiça, aí temos esse vale-tudo deplorável”, escreveu.
Na mesma linha, o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) afirmou que “um juiz não tem que dar opinião sobre sentença que não lhe cabe”, declarou. Ivan Valente, deputado federal do PSOL, chamou o comportamento de Moro de “ilegal”, e o senador Roberto Requião, do MDB, disse que à Moro “cabe, em férias, tomar bom vinho e comer bacalhau”.
Já o deputado federal Chico Alencar (PSOL) questionou a demora para a Polícia Federal agir pela soltura do ex-presidente e disparou contra o jogo jurídico: “justiça que tarda, falha”.
Por outro lado, o filho do presidenciável Jair Bolsonaro, o deputado estadual Flavio Bolsonaro comemorou em suas redes: "O choro é livre. Lula não. O tal desembargador Favreto, que deu ordem ilegal e baseada em suas preferências políticas para soltar o ladrão Lula, é o retrato de como o PT aparelhou diversas instituições no Brasil”. Cotado para ser vice do pré-candidato do PSL, Magno Malta parabenizou Moro e o desembargador João Pedro Gebran, responsável por barrar o HC de Lula. “Parabéns pela sua coragem, pelo seu senso de justiça e verdade. Parabéns ao Moro por ter reagido rapidamente, aqui você tem um fã”, disse o senador.
O ex-prefeito de SP e pré-candidato a governo, João Doria (PSDB), chamou Moro de herói. “Imagina se o Brasil não tivesse deposto Dilma, e se o PT ainda estivesse no poder, eles estariam dominando até mesmo a Justiça. Felizmente, o Brasil tem um herói: o juiz Sergio Moro. Que sirva de lição e alerta para todos os brasileiros nas próximas eleições. Defenda o Brasil, a democracia e as medidas de Moro”.