MPF e PF deflagram operação contra fraude em registros sindicais

Gabinetes de Paulinho da Força, Jovair Arantes e Wilson Filho estão entre alvos

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal cumprem na manhã desta quarta-feira (30) oito mandados de prisões preventivas, 15 de prisões temporárias e 64 de busca e apreensão, em cumprimento à determinação do ministro do STF Edson Fachin. Entre os alvos da operação estão os gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB). Os alvos são investigados por fraudes no sistema de registro sindical. 

De acordo com a PGR, investigações preliminares indicam que o grupo montou um esquema que funcionava em secretarias do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) responsáveis pela análise de pedidos. 

Também são alvos da mesma medida as sedes nacionais de dois partidos políticos e das centrais Força Sindical, presidida pelo deputado Paulinho da Força, e UGT, em São Paulo. Além disso, contra dois parlamentares foram ordenadas medidas cautelares diversas à prisão. Os nomes dos envolvidos não serão divulgados, conforme determinação do relator do caso, diz a PGR.

Na petição enviadas ao Supremo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, explicou ao ministro que, no decorrer do inquérito, a Polícia Federal identificou a existência de um esquema criminoso estruturado em cinco núcleos de atuação: administrativo, político, sindical, captador e financeiro. Também são mencionados como exemplo das fraudes pagamentos que envolviam valores que chegaram a R$ 4 milhões pela liberação de um único registro sindical. Desde 2017, parte dos integrantes do grupo responde a uma ação por improbidade administrativa em andamento na Justiça Federal, em Brasília.

Cerca de dez servidores da pasta integram o núcleo administrativo, que teriam a incumbência de viabilizar as fraudes que incluíam o desrespeito à ordem cronológica dos requerimentos e o direcionamento dos resultados dos pedidos. Já o núcleo político seria formado por parlamentares e ex-parlamentares que atuavam indicando e mantendo em cargos estratégicos da Secretaria de Relações do Trabalho do MTE os servidores que faziam parte do esquema. Aos integrantes do núcleo sindical caberia fazer o contato com os funcionários públicos encarregados de operacionalizar as fraudes.

O quarto segmento identificado pelos investigadores era o do captador: lobistas e advogados que faziam a intermediação entre os sindicados interessados em registros com os demais integrantes da organização criminosa. O esquema se completava com a atuação do núcleo financeiro, que viabilizava os pagamentos (das entidades sindicais para os envolvidos) por meio da simulação de contratos fictícios de trabalho. 

Cerca de 320 policiais federais cumprem os mandados no Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais. A operação recebeu o nome de Registro Espúrio.