Os cantores e compositores Marisa Monte e Arnaldo Antunes acusam o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), de fazer uso não autorizado da canção "Ainda Bem" nas redes sociais para divulgar a inauguração de uma obra da Prefeitura no Parque do Ibirapuera.
Marisa e Arnaldo Antunes afirmam que Doria foi notificado da ilegalidade e apenas dois meses depois respondeu, argumentando que a música no vídeo foi captada de forma espontânea no ambiente de gravações.
Segundo os compositores da canção, a justificativa do prefeito "ainda que fosse verdadeira, não encontra qualquer abrigo na Lei de Direitos Autorais".
"O vídeo é claramente uma peça audiovisual de propaganda política, produzida, editada e finalizada, com o evidente objetivo de autopromoção. A música é mantida como trilha sonora do vídeo, sincronizada continuamente por mais de 40 segundos ao fundo de imagens sequencialmente editadas. Na tentativa de informar o prefeito sobre as regras de utilização de autorias e fonogramas em obras audiovisuais, enviamos uma nova notificação elucidando tecnicamente a impropriedade de seus argumentos. A despeito de nosso pedido, não houve nenhuma iniciativa de João Dória Jr. ou de sua equipe para retirada do conteúdo do ar", afirmaram, nas redes sociais, Marisa Monte e Arnaldo Antunes.
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A Prefeitura de São Paulo encaminhou uma nota para a redação do JB sobre o assunto:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A respeito da nota divulgada por Marisa Monte e Arnaldo Antunes em redes sociais nesta quarta, a Prefeitura de São Paulo esclarece que em nenhum momento o prefeito João Doria fez uso de qualquer canção de forma indevida. No vídeo em questão, publicado na página pessoal do prefeito, a música aparece como som ambiente, pois estava sendo tocada no local da gravação, em evento realizado no Parque Ibirapuera. Assim, não cabe cobrança de direitos autorais sobre uma musica que apenas vazou para o vídeo, já que era um som de fundo.
Para dar transparência aos fatos, cumpre ressaltar ainda que, ao realizar a notificação, o advogado dos artistas solicitou à pessoa física do prefeito a negociação de valores a serem pagos por supostos direitos autorais devidos a eles. Em contato telefônico, foi solicitado o pagamento de R$ 300 mil ao prefeito. O pedido foi negado já que, como dito, não houve utilização indevida.
Mesmo assim, diante de manifestação do advogado representante dos músicos, o prefeito orientou sua equipe pessoal de redes sociais a retirar o vídeo de seus perfis, o que foi feito. Não procede, portanto, a informação que o vídeo teria sido removido pelo Facebook e pelo Instagram, o que pode ser comprovado por uma consulta às duas empresas.
O canal João Doria News, do YouTube, onde o vídeo ainda permanece, não pertence ao prefeito, nem tem relação com ele.
Diante da primeira negativa de pagamento, o advogado dos artistas novamente procurou o prefeito para exigir pagamento, desta vez, a ser destinado a uma instituição beneficente. O prefeito negou a solicitação feita por eles, pois não reconhece legitimidade no pleito apresentado. Não se trata de desprezar a entidade recomendada, reconhecida pelo prefeito como de grande relevância. Como é sabido, todos os meses o prefeito João Doria doa seu salário integral a entidades do Terceiro Setor.
O prefeito João Doria reitera que é admirador de Marisa Monte, não teve nenhuma intenção de utilizar sua obra, ou de quem quer que seja de forma indevida.