No dia em que a Câmara de Deputados debatia e votava o parecer que rejeitava a denúncia contra Michel Temer, o presidente tinha um dia de intensas negociações. Nesta quarta-feira (2), ele se reuniu com pelo menos quatro ministros, dois governadores e 19 deputados. Mesmo com o prognóstico de que o presidente obteria vitória na Câmara, Temer seguia telefonando para deputados no decorrer da tarde.
O presidente deve acompanhar a votação em seu gabinete, no Palácio do Planalto. Em seguida, ele fará um pronunciamento. Ainda não está decidido se será em rede nacional, pelas redes sociais e em entrevista no próprio Palácio.
>> Temer janta na casa do vice da Câmara aos gritos de "Michel!"
Temer liberou R$ 2,1 bilhões em julho para Congresso para barrar denúncia
Um levantamento divulgado no último dia 24 pela ONG Contas Abertas mostra que a tentativa de Temer de barrar a denúncia de corrupção passiva contra ele custou caro aos cofres públicos. O governo liberou apenas em julho metade de todo o orçamento empenhado ao longo de 2017.
Segundo dados da ONG, entre janeiro e 19 de julho de 2017, o governo federal liberou (empenhou) R$ 4,1 bilhões em emendas para parlamentares. As emendas são parte do plano do presidente para barrar na Câmara a investigação sobre o escândalo da JBS e tudo acabar em pizza.
A maior liberação desses recursos em 2017 aconteceu no mês de julho: R$ 2,1 bilhões empenhados (compromissos assumidos para pagamentos posteriores) para as emendas. Outro picos de “generosidade” de Temer em tempos de crise do governo aconteceu em junho: R$ 2 bilhões empenhados. Cabe ressaltar que as liberações acontecem enquanto o governo federal tenta administrar um rombo fiscal de R$ 139 bilhões.
Os dados consideram o empenho, isto é, a reserva de recursos para emendas individuais às despesas do Orçamento Geral da União (OGU). Os dados são do Siga Brasil, do Senado Federal.
Do total liberado em emendas em 2017, mais de 82% foi para deputados federais (R$ 3,5 bi) e o restante para senadores. No topo do ranking de beneficiados estão as bancadas estaduais do Maranhão, Roraima e Rio Grande do Norte.
Denúncia
Temer foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelo crime de corrupção passiva nas investigações decorrentes da delação de Joesley Batista, do grupo J&F.
Temer foi acusado de ser beneficiário dos recursos entregues pela empresa ao ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, que havia sido assessor especial da Presidência da República. Conforme a Constituição, um eventual processo contra o presidente da República no Supremo, por crime comum, só pode ser aberto com aval de 2/3 dos deputados (342 do total de 513).
Parecer
Em julho, a CCJ aprovou o parecer contrário ao andamento das investigações. O texto vencedor, por 41 votos a 24, foi o do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que rejeita o pedido de Janot para investigar Temer.
No parecer, Abi-Ackel questiona a legalidade da gravação feita por Batista, que, na avaliação do deputado, conduziu uma “conversa maliciosa e mal intencionada”. Abi-Ackel também afirma que, nos diálogos, não houve crime.