O quinto debate entre os candidatos à formação da lista tríplice para procurador-geral da República (PGR) teve entre os principais temas a continuidade dos trabalhos no âmbito da Operação Lava Jato. O debate aconteceu nesta segunda-feira (19), no auditório da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, no Rio de Janeiro. Durante o evento, o candidato Nicolao Dino criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes e a candidata Raquel Dodge também ganhou evidência, já que ela seria a preferida por caciques do PMDB para ocupar o cargo de Rodrigo Janot.
Há oito nomes no páreo, que serão submetidos à votação de outros procuradores na próxima terça-feira (27): Carlos Frederico Santos, Eitel Santiago de Brito Pereira, Ela Wiecko Volkmer de Castilho, Franklin Rodrigues da Costa, Mario Luiz Bonsaglia, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Raquel Elias Ferreira Dodge e Sandra Verônica Cureau. São eleitores os procuradores da República, procuradores-regionais que atuam em 2ª instância e seus superiores.
O atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot não tentará o 3º mandato, que acaba em 17 de setembro. Seu substituto, escolhido pelo presidente Michel Temer, deve cumprir o mandato de dois anos. Enquanto isso, os candidatos à lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) percorrem o país realizando debates. O sexto e último será realizado em Brasília (DF), no dia 22 de junho.
Dino x Gilmar
Na ocasião, o vice-procurador eleitoral Nicolao Dino rebateu a declaração do ministro Gilmar Mendes, na manhã desta segunda-feira (19), em Pernambuco, de que a Lava Jato "se expandiu demais, além do limite". Segundo Dino, a declaração de Gilmar "é um desserviço à República e não condiz com a verdade".
“É necessário que haja o reconhecimento e a serenidade de que as instituições estão trabalhando e buscando o melhor para o país. E o melhor para o país nesse momento significa enfrentar a corrupção, a macrocriminalidade, e, sobretudo, dar as condições necessárias para que as investigações tenham normal curso”, enfatizou Dino, acrescentando que "o trabalho da Lava Jato tem que continuar". "A minha linha de atuação será no sentido de expandir [a Lava Jato] se houver a necessidade de expansão", afirmou o candidato em relação ao seu trabalho na PGR, caso seja indicado pelo presidente Michel Temer.
Já o subprocurador Eitel Santiago disse que Mendes “tem sido complicado às vezes por falar demais”. Porém, rebateu Dino defendendo que “é preciso restaurar a capacidade de dialogar com outros governos, e ficar criticando ministro dificulta a nossa vida”. Santiago também afirmou que se for escolhido para a vaga de procurador-geral da República, dará continuidade às investigações da Lava Jato “mas com obediência à lei”. “Vou lutar para os colegas continuarem combatendo a corrupção”, completou.
No início do mês, durante o julgamento de cassação da chapa Dilma-Temer, no TSE, Gilmar e Dino trocaram acusações e a sessão precisou ser suspensa.
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Raquel Dodge
Outra polêmica ficou entorno da subprocuradora Raquel Dodge. Eitel Santiago citou matéria publicada pelo G1 na manhã desta segunda-feira a respeito da candidata ser a favorita para ocupar o lugar de Janot na PGR. “Tida como certa entre os três primeiros colocados na disputa interna, Raquel conta com forte apoio de três peemedebistas: o ex-presidente José Sarney, o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (AL) e o ex-ministro da Justiça Osmar Serraglio (PR)”, escreve o site, acrescentando: “Também já teriam manifestado preferência pela subprocuradora o ministro da Justiça, Torquato Jardim, e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal”.
Raquel negou ter procurado Torquato ou Gilmar e afirmou: “Nessa fase da campanha, eu tenho escutado com a temperância necessária para não procurar nenhum tipo de apoio externo enquanto eu não tiver possibilidade de entrar na lista tríplice. É uma fase dedicada a conquistar os votos dos meus colegas”. Entretanto, a subprocuradora não descartou procurar apoio externo se for incluída na lista tríplice: “Não hesitarei em fazer contato, porque é assim que funciona”.
Santiago defende que “todos têm condições de ser procurador-geral. O que vai variar são os estilos”. “Estamos lutando para conseguir espaço na nossa lista. Não se combate crise com divisões e sim com unidades. O Brasil vive um momento em que precisa do diálogo político”, completou.
Janot, por sua vez, manifestou apoio a Nicolao Dino. Entretanto, suas chances, ainda segundo o site, seriam poucas devido ao parentesco com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), adversário de Sarney. Em defesa, Nicolao rebateu relatando sua experiência profissional, e pediu para ser avaliado pelo colégio por sua “trajetória” e não por parentesco.
Lava Jato
O procurador-geral da República é o chefe do Ministério Público da União e do Ministério Público Federal. O ocupante do cargo é o responsável pelo ritmo de investigações de políticos com foro privilegiado na Operação Lava Jato, que são denunciados pela PGR e julgados pelo Supremo. O próximo PGR deve decidir o destino não só de Temer, mas também de influentes políticos investigados na Lava-Jato, como Renan e Sarney. No caso de Temer, Janot já terá apresentado uma denúncia.
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O atual procurador-geral não ficou de fora das críticas. “Houve grande centralização durante a gestão de Rodrigo (Janot), o que não foi bom”, disse a subprocuradora-geral da República Sandra Cureau. Segundo ela, Janot disse uma vez que a destinação das verbas da Procuradoria seria inteiramente para a Lava Jato, em detrimento a outras investigações como, por exemplo, o rompimento da barragem de rejeitos de mineração da Samarco, no fim de 2015. “Eu não concordo com isso”, disse. Eitel Santiago reiterou a crítica e disse que a PGR, hoje, carece de liderança e diálogo.
Raquel Dodge não ficou fora do discurso em defesa da Operação: “Não podemos regredir nem titubear, apoiarei a Lava Jato. Se necessário a ampliarei. A Lava Jato tem demonstrado que ninguém está acima da lei”, disse.
O procurador-geral da República é, também, o procurador-geral Eleitoral, e responsável pela nomeação do procurador-geral do Trabalho (chefe do MPT), o procurador-geral da Justiça Militar (chefe do MPM) e por dar posse ao procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios (chefe do MPDFT).
Delação premiada
Santiago não poupou as provocações e citou a Lei 12.850, em questionamento a Nicolao Dino, que estabelece que os líderes de organizações criminosas devem ser denunciados pelo MP.
Dino rebateu o candidato citando o acordo da JBS para enfatizar que “adotaria a verificação exata da proporcionalidade sempre que houver um meio de alcançar o núcleo duro da organização criminosa”, ou seja, levando em conta essa premissa, “poderá chegar ao perdão judicial”.
Santiago, por sua vez, defendeu a não flexibilização da lei: “isso causa um desgaste à instituição”, e pegando carona no exemplo da JBS, reiteroua que “a sociedade não está aceitando”.
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A ELEIÇÃO
Os candidatos à substituição do PGR estão em campanha desde 25 de maio. Concorrem:
Carlos Frederico Santos – era o principal concorrente de Janot na última eleição, mas acabou ficando fora da lista tríplice;
Eitel Santiago de Brito Pereira – subprocurador, atua no Conselho Superior do MPF (Ministério Público Federal);
Ela Wiecko Volkmer de Castilho – ex-vice-procuradora-geral da República;
Franklin Rodrigues da Costa – subprocurador de Rondônia;
Mario Luiz Bonsaglia – foi a 2ª colocada na última eleição para PGR (teve 462 votos, contra 799 de Janot);
Nicolao Dino de Castro e Costa Neto – vice-procurador-geral eleitoral;
Raquel Elias Ferreira Dodge – subprocuradora criminal;
Sandra Verônica Cureau – ex-vice-procuradora-geral da República, da gestão de Roberto Gurgel.
* do projeto de estágio do JB