A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) deu início a reunião que discutirá o parecer do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) que altera as leis trabalhistas, o PLC 38/2017. O relatório sobre a reforma é favorável à aprovação do projeto. A disposição do presidente da comissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), é de colocar o projeto em votação ainda nesta terça-feira (30).
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, propõe que o relatório seja apenas discutido e votado na semana que vem. Os parlamentares da oposição já deixaram claro que vão tentar obstruir a análise do documento.
A sessão começou por volta das 10h20, e é o primeira na lista de votações agendadas para o dia. O projeto foi aprovado na Câmara no dia 27 de abril, e passa pelo seu primeiro teste no Senado. Além da CAE, a reforma deve passar pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Assuntos Sociais (CAS) antes de ir a plenário.
A reforma prevê pontos que poderão ser negociados entre empregadores e empregados e, em caso de acordo coletivo, passarão a ter força de lei.
Os senadores contrários à proposta apresentaram na quinta-feira (25) questões de ordem contra o andamento do projeto da reforma trabalhista. Segundo a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), não houve pedido de vista antes do encerramento da reunião.
Ela alega também que o presidente da CAE descumpriu o regimento ao dar como lido um relatório que não havia sido previamente distribuído para os senadores e avaliou que houve fraude nas notas taquigráficas e na ata da reunião. A senadora pediu a apuração dos fatos narrados, a suspensão da tramitação do projeto de lei e a anulação da reunião.
Confusão na leitura do parecer do projeto
O relatório de Ricardo Ferraço foi entregue à CAE na semana passada. Antes mesmo de o senador iniciar a leitura do parecer, no qual recomenda a aprovação do projeto, a sessão foi suspensa após confusão. O presidente da CAE, Tasso Jereissati disse que foi confrontado por senadores de oposição com “dedos em riste” e que o microfone da presidência foi arrancado da mesa.
Senadores governistas e de oposição bateram-boca e os ânimos ficaram exaltados a ponto de seguranças terem de separar parlamentares que gritavam uns com os outros, trocavam xingamentos e até empurrões.
Segundo Jereissati, os senadores que se opunham à leitura do relatório agiram de “maneira agressiva”, inclusive incitando manifestantes que acompanhavam a sessão dentro do plenário. Tasso disse ainda que “temeu pela sua segurança física” e precisou se abrigar na sala da secretaria da comissão.
Após a tumultuada sessão, Jereissati considerou lido o parecer elaborado pelo relator e concedeu vista coletiva à proposta. Senadores da oposição no entanto, não reconhecem que o parecer foi lido e, mais uma vez, ameaçam obstruir a reunião da CAE.