MPF rejeita proposta de R$ 8 bi da J&F para fechar leniência e pede R$ 10,99 bi

A força-tarefa da Operação Greenfield rejeitou a proposta de R$ 8 bilhões do grupo J&F, controlador do JBS, para a multa de um acordo de leniência. Os procuradores apresentaram neste final de semana aos responsáveis pelo grupo uma nova proposta financeira. A sugestão é que sejam pagos, a título de multa, R$ 10,994 bilhões, em prestações semestrais, ao longo de 13 anos.

A J&F já fez cinco propostas para o acordo de leniência, todas rejeitadas - de R$ 700 milhões, R$ 1 bilhão, R$ 1,4 bilhão, R$ 4 bilhões e R$ 8 bilhões. 

A Procuradoria também reduziu o valor proposto anteriormente, que era de R$ 11,2 bilhões, e argumenta que os R$ 10,994 bilhões propostos agora representam 6% do faturamento das empresas do grupo em 2016, livre de impostos, que foi de R$ 183,244 bilhões. 

Os pagamentos seriam iniciados em dezembro deste ano, com correção pela Selic e feitos exclusivamente pela holding J&F, "medida que tem o objetivo de proteger acionistas minoritários", disse o MPF em nota. "O dinheiro arrecadado deverá ser destinado às entidades públicas e fundos de pensão que, conforme investigações em curso no Ministério Público Federal (MPF), foram lesados pela atuação de empresas controladas pela J&F."

O MPF destacou que a multa foi inicialmente fixada em 20% do faturamento, percentual máximo previsto na Lei Anticorrupção (12.846/13) e no decreto 8.42/15, mas que foi aplicada uma redução de 2%, motivada pelo programa de integridade e da colaboração "parcialmente espontânea" dos crimes. Os 18% restantes, continua a Promotoria, sofreram um abatimento de dois terços, pela efetiva colaboração. O detalhamento da proposta cita outros indicadores e números considerados para o cálculo da multa.

Os principais acionistas do Grupo, os irmãos Joesley e Wesley Mendonça Batista e executivos das empresas, firmaram acordo de colaboração premiada como o Ministério Público Federal (MPF), cujo procedimento já foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Pela proposta da força-tarefa, os fundos de pensão Funcef e Petros, além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) receberão, cada um, 25% do total a ser pago pela J&F. O restante (25%) será distribuído entre FGTS (6,25), Caixa Econômica Federal (6,25%) e União (12,5%). A proposta prevê ainda que, caso o grupo firme acordos no exterior, 50% do valor pago fora do país seja destinado às entidades brasileiras, na mesma proporção prevista no acordo de leniência.