O juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato na primeira instância, e o ex-ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, dividiram a mesma mesa durante um debate neste sábado (13) no Brazil Forum UK, realizado na Universidade de Oxford, em Londres, voltado para estudantes brasileiros. O tema da mesa era o papel do Judiciário na crise política. Todos os 350 ingressos estavam esgotados.
Sérgio Moro chegou sob uma mistura de aplausos e vaias. Já Cardozo criticou o impeachment da presidente Dilma Rousseff, baseado em "acusações pífias". "O impeachment tem sido usado como maneira de substituir governos impopulares na América Latina, alguns sem fundamento".
Durante o debate, o ex-ministro chegou a afirmar que um juiz jamais será neutro, "mas ele não pode ser parcial". Cardozo disse ainda que, em um mundo marcado pela crise democrática, o Brasil é um dos melhores laboratórios, pois ali "os poderes estão em conflito aberto." "Não adianta aplaudir quando o direito suprimido é de um adversário e vaiar quando é de um aliado", disse. Cardozo destacou ainda que um juiz não pode jogar para a plateia; "ele tem que jogar pelo direito".
Em sua fala, Moro destacou que "o juiz tem de julgar de acordo com a prova." "Não pode julgar segundo a opinião pública", disse, prosseguindo: "Se o juiz for julgar pensando na consequência política, ele não está fazendo seu papel de juiz. Acho que muitas vezes tem essa confusão. Como esse caso envolve pessoas poderosas, crime de elevada dimensão, se faz uma confusão no sentido de que julgamentos são políticos, quando eles não são."
O juiz defendeu uma "aplicação ortodoxa" da lei penal por juízes ao falar de prisões preventivas. "A prisão preventiva é excepcional, tem que se evitar o risco de um inocente ser preso. Não obstante, a lei também permite que o juiz eventualmente adote a prisão preventiva com objetivos previstos em lei, como por exemplo para proteger investigação criminal", disse, complementando que a investigação da Lava Jato mostrou uma corrupção "sistêmica, uma prática habitual, profissional, serial, profunda e penetrante".
Por sua vez, Cardozo criticou as prisões cautelares. "As medidas restritivas de liberdade cautelar, as prisões, só podem ser aplicadas quando nenhuma outra medida pode ser aplicada. Por que isso foi feito? Não era para proteger políticos, mas para proteger pobres que eram colocados diariamente na cadeia, como ainda são. A pena restritiva de liberdade é extremíssima, só quando não há outra alternativa. Cinquenta por cento da população prisional brasileira é de presos provisórios", disse. Cardozo criticou ainda as conduções coercitivas.
Cotovelada
Moro e Cardozo se sentaram lado a lado. Ao iniciar sua fala, o juiz brincou dizendo que algumas pessoas esperavam confronto, mas que ele não havia dado “nem uma cotovelada” no colega.
Mensalão tucano
Na última pergunta à mesa, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad questionou a diferença na velocidade de julgamentos como o do mensalão e o do mensalão Tucano. Não houve respostas.
O ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva e o advogado José Alexandre Buaiz, sócio do escritório Pinheiro Neto, também participaram da discussão.
Cardozo depôs na Lava-Jato em março deste ano perante o próprio juiz Sérgio Moro para as investigações sobre o ex-ministro Antonio Palocci, quando afirmou que a prática de caixa 2 em campanhas eleitorais “é histórica e recorrente, fruto de um sistema político anacrônico”. Na época, ele também ressaltou que a prática não está necessariamente associada a ato de corrupção ou lavagem de dinheiro.