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Relator da chapa Dilma-Temer entrega texto final de ação

Julgamento da campanha de 2014 deve ocorrer nas próximas semanas

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O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin, relator do processo sobre a chapa Dilma-Temer na eleição presidencial de 2014, entregou nesta quinta-feira (11) aos demais ministros do TSE uma versão atualizada do relatório que resume os principais pontos do processo.

O documento de 153 páginas acrescenta informações referentes aos depoimentos tomados desde o início de abril, inclusive do marqueteiro João Santana e de sua mulher, a empresária Mônica Moura. Com as novas informações, o novo relatório atinge aproximadamente 1,2 mil páginas.

As defesas das partes envolvidas - a ex-presidente Dilma Rousseff, o presidente, Michel Temer, e o PSDB - já apresentaram suas alegações. Após esta etapa cumprida, o Ministério Público Eleitoral terá um prazo de 48 horas para se manifestar.

A partir de agora, caberá ao relator do processo junto com o presidente do TSE, o ministro Gilmar Mendes, definir a data do julgamento da chapa, o que deve acontecer nas próximas semanas. 

Ação - Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação, por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma, que teria recebido recursos do esquema de corrupção investigado na Operação Lava Jato. Segundo entendimento do TSE, a prestação contábil da presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto.

A campanha de Dilma Rousseff nega qualquer irregularidade e sustenta que todo o processo de contratação das empresas e de distribuição dos produtos foi documentado e monitorado. A defesa do presidente, Michel Temer, sustenta que a campanha eleitoral do PMDB não tem relação com os pagamentos suspeitos. De acordo com os advogados, não se tem conhecimento de qualquer irregularidade no pagamento dos serviços.