A Justiça concedeu uma liminar para a Prefeitura de Curitiba proibindo acampamentos em ruas e praças da cidade por conta do depoimento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dará ao juiz Sérgio Moro nesta quarta-feira (10), no âmbito das investigações da Lava Jato. O depoimento está marcado para as 14 horas. Manifestantes a favor e contra Lula estão se mobilizando para fazer protestos durante o depoimento.
A liminar proíbe a passagem de pedestres e veículos nas áreas próximas à Justiça Federal, além da montagem de estruturas e acampamentos em ruas e praças da cidade.
"1. Trata-se de Interdito Proibitório movido por MUNICÍPIO DE CURITIBA em face do MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST), DEMAIS MOVIMENTOS e indivíduos que se encontrarem nos locais indicados na inicial, alvos de possível molestamento de posse", diz a decisão da juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública, que afirma que a proibição vale entre as 23h desta segunda-feira (8) e as 23h de quarta. Está prevista multa diária de R$ 50 mil em caso de montagem de estruturas e de acampamentos nas ruas e praças da capital paranaense. Para o caso de passagem de pedestres e de veículos na região da Justiça Federal, está prevista multa diária de R$ 100 mil ou de R$ 50 mil, com exceção de quem estiver cadastrado.
A Polícia Militar estará cadastrando, das 9h às 18h desta segunda-feira, todas as pessoas que moram e trabalham em ruas em um raio de 150 metros do prédio da Justiça Federal. O objetivo é permitir que essas pessoas circulem na região no dia do depoimento.
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A Frente Brasil Popular Paraná, que reúne movimentos sociais com o dos Sem-Terra, se manifestou repudiando a decisão.
Veja a nota da Frente Brasil Popular Paraná:
"A Frente Brasil Popular Paraná organização que agrega diferentes movimentos sociais e setores da sociedade repudia a decisão do prefeito Rafael Greca e da juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, em impedir a instalação em Curitiba do acampamento que receberá as centenas de caravanas que virão para o depoimento do ex-presidente Lula, no dia 10 de maio.
A medida é uma forma de criminalização dos movimentos sociais, porque busca impedir a vinda pacífica e democrática de milhares de pessoas que buscam debater os rumos da democracia, entre os dias 9 e 10 de maio, os atuais ataques contra os direitos sociais pelo governo Temer, assim como o papel hoje político cumprido pelo Judiciário.
Não conseguirão. As caravanas e as atividades serão feitas, lutadoras e lutadores sociais serão bem acolhidos pelas entidades sociais e o momento será de muito debate e reflexão com juristas e advogados renomados, artistas, vigílias inter-religiosas e debates políticos.
Curitiba recebeu as Diretas Já!, tem também cultura crítica e milhares de pessoas preocupadas com a preservação dos direitos e contrárias à sua violação. Esperamos que a vinda das caravanas, o direito de ir e vir e a liberdade de manifestação sejam respeitados nos próximos três dias. Em nossas mãos, temos a organização popular, que sempre abre caminhos."
Em vídeo, Moro pede que manifestantes não compareçam a depoimento de Lula
Na noite de sábado (6), o juiz federal Sérgio Moro divulgou um vídeo em que pede para que manifestantes não compareçam à Justiça Federal em Curitiba na próxima quarta-feira (10).
“Não costumo fazer isso, mas vou fazer isso dessa vez”, diz Moro logo no início da gravação. “Tenho ouvido que muita gente que apoia a Operação Lava Jato pretende vir a Curitiba manifestar esse apoio, ou pessoas mesmo de Curitiba pretendem vir aqui manifestar esse apoio... eu digo o seguinte: este apoio sempre foi importante, mas nessa data ele não é necessário”, afirma o magistrado no vídeo que foi publicado na página do Facebook mantida por sua mulher, Rosângela Wolff Moro.
Na próxima quarta, será primeira vez em que Lula e Moro se encontrarão cara a cara na sala de audiências. O depoimento de Lula será dado no processo em que ele é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio das reformas de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e de um sítio em Atibaia, no interior do estado. A defesa do ex-presidente nega que ele seja dono dos imóveis.
Grupos de simpatizantes do ex-presidente e de defesa da Lava Jato planejam se aglomerar nas proximidades do fórum, mas a Secretaria de Segurança Pública do Paraná planeja um esquema especial para data. Haverá um bloqueio em um raio de 150 metros em torno do prédio, e apenas jornalistas credenciados e moradores da região poderão passar pelos policiais.
“Tudo que queremos evitar nessa data é uma confusão e conflito, e acima de tudo não quero que ninguém se machuque em eventual discussão ou conflito nesta data, por isso minha sugestão é: não venha. Não precisa, deixe a Justiça fazer seu trabalho com normalidade, e espero que todos compreendam”, concluiu Moro no vídeo de pouco mais de um minuto.