O julgamento do habeas corpus do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu está previsto para a sessão desta terça-feira (2) do Supremo Tribunal Federal. No mesmo dia, contudo, a força-tarefa da operação Lava Jato apresenta uma nova denúncia contra Dirceu.
Na semana passada, a Segunda Turma do Supremo decidiu suspender o julgamento do pedido feito pela defesa do ex-ministro, preso desde agosto de 2015 no Complexo-Médico Penal em Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba. Na ocasião, a Segunda Turma também decidiu soltar dois presos da Operação Lava Jato, João Carlos Genu, ex-assessor do PP) e o pecuarista José Carlos Bumlai.
Integram a Segunda Turma o relator do caso na Corte, ministro Edson Fachin, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.
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No STF, a defesa de Dirceu sustentou que o ex-ministro está preso ilegalmente e deve cumprir medidas cautelares diversas da prisão. Os advogados também sustentaram que Dirceu não oferece riscos à investigação por já ter sido condenado e a fase de coleta de provas ter encerrado.
Em maio de 2016, Dirceu foi condenado por Sérgio Moro a 23 anos de prisão por crimes como corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação de organização criminosa. Em março deste ano, foi novamente condenado, a 11 anos de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.