Mais vinte municípios tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo federal por causa da seca prolongada e estiagem. Decreto publicado nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da União inclui cidades do da Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e Sergipe.
A partir do reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar apoio da União para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.
Para solicitar o apoio, é necessário que a prefeitura apresente um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, disponível no endereço eletrônico www.mi.gov.br/defesa-civil/s2id.
Após a análise técnica por equipes da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), o Ministério da Integração Nacional define o valor do recurso a ser disponibilizado.