Demanda por benefícios de presos cresce 240% no MA

A unidade de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário (UMF) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) possui sistema que permite a qualquer interessado cadastrar solicitações ou denúncias referentes ao sistema carcerário estadual. Trata-se do SisUMF, ferramenta digital lançada em 2014 que já processou 2.360 demandas, com um crescimento anual de 240%.

No ano passado, foram registradas 1.560 solicitações, a maior parte referente a regularização de guia de execução, encaminhamento de apenados para emissão de documentos e informação processual à família dos apenados.

O sistema auxilia o trabalho da Unidade, onde partes de processo, familiares, advogados, assistentes sociais ou mesmo juízes podem cadastrar solicitações envolvendo apenados, como pedido para emissão de documentos, inclusão em curso de qualificação profissional, dados processuais, inspeções, regularização de guia de internação, vagas de trabalho no programa Começar de Novo.

Para o coordenador da UMF, desembargador Froz Sobrinho, o número de demandas ainda é baixo, o que se deve ao desconhecimento da ferramenta pelos operadores e familiares dos apenados do Sistema Carcerário. “A utilização do sistema pode melhorar a comunicação com o público externo, facilitando o acesso à Justiça e promovendo a cidadania”, avalia o magistrado.

O SisUMF está disponível no Portal do Poder Judiciário do Maranhão, na seção “Cidadão”, no link do “Monitoramento Carcerário”.