Tese de Alexandre de Moraes impediria sua nomeação ao STF

Em trabalho para a USP, ministro propôs veto a cargo do STF a quem “exerce cargo de confiança”

Em sua tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da USP, em julho de 2000, o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, defendeu que, na indicação ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, fossem vetados os que exercem cargos de confiança durante o mandato do presidente da República em exercício, para que fosse evitado uma “demonstração de gratidão política”. As informações são do jornal Estado de S. Paulo.

Por esse critério estabelecido por ele mesmo, o ministro, que é um dos candidatos citados à sucessão do ministro Teori Zavascki, ficaria impedido de ser indicado pelo presidente Michel Temer.

A sugestão de Moraes está no ponto 103 da conclusão de sua tese. “É vedado (para o cargo de ministro do STF) o acesso daqueles que estiverem no exercício ou tiveram exercido cargo de confiança no Poder Executivo, mandatos eletivos, ou o cargo de procurador-geral da República, durante o mandato do presidente da República em exercício no momento da escolha, de maneira a evitar-se demonstração de gratidão política ou compromissos que comprometam a independência de nossa Corte Constitucional”.

O sumário da tese de doutorado está no banco de dados bibliográficos da USP (dedalus.usp.br). Seu título é Jurisdição constitucional e tribunais constitucionais: garantia suprema da Constituição. No trabalho, Moraes também defende que os ministros do Supremo tenham mandato por tempo determinado, e não a vitaliciedade prevista na Constituição de 1988.

A tese de 416 páginas foi orientada pelo jurista e professor Dalmo Dallari. Os demais integrantes da banca de doutorado de Moraes foram o hoje ministro do STF Ricardo Lewandowski e os professores Paulo de Barros Carvalho, Celso Fernandes Campilongo e Mônica Garcia.

A tese foi aprovada, porém sem o “com louvor” que costuma carimbar trabalhos mais elaborados e/ou originais.

Na tese publicada em 2000, Alexandre de Moraes cita o presidente Michel Temer na bibliografia do cartapácio – Temer, Michel – Constituição e política, 1994; Elementos de Direito Constitucional, 1995.