Novo relator da Lava Jato será escolhido em acordo entre Temer e STF

Segunda Turma do STF, que tem Gilmar Mendes, pode escolher substituto

Com a morte do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (19), a Constituição Federal determina que o presidente Michel Temer estará encarregado de nomear o novo magistrado no prazo de 30 dias. Como o novo ministro herda os processos, como é o caso da Lava Jato, que envolve nomes de políticos com foro privilegiado, Temer poderá ditar os rumos das investigações na Corte Suprema. O PMDB, partido de Temer, é um dos mais atingidos pelas investigações do esquema de corrupção entre políticos e empreiteiras na Petrobras.

Contudo, diante da situação de exceção, a pressão de outros magistrados dentro do Supremo pode fazer com que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, proponha a Michel Temer um acordo para que a Corte faça ela mesma a indicação do relator dos processos da Lava Jato. Neste caso, o ministro a ser nomeado por Temer não herdaria os processos de Teori. Caberia, ainda, a Cármen Lúcia, dentro do solução interna, delegar à Turma a qual pertencia o ministro Teori Zavascki um sorteio para a escolha do novo relator. Teori integrava a Segunda Turma do STF, composta pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Na Primeira Turma estão Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber e Edson Fachin. A presidente da Corte, Cármen Lúcia, não integra as turmas.

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