Temer reúne-se com presidente do STF para discutir violência em presídios

Capacidade do sistema é de 83 mil detentos, mas ocupação chega a 137 mil presos

Michel Temer teve uma reunião neste sábado (7) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para falar sobre a crise penitenciária do país e discutir o Plano Nacional de Segurança. Foram mais de duas horas de reunião. O peemedebista chegou por volta das 10h30, e deixou a casa às 13h.

Outro assunto que pode ter sido abordado no encontro é a liberação de verba para o Rio de Janeiro. Na quarta-feira (4), depois de impedir liminarmente um bloqueio de R$ 193 milhões nas contas do Rio, a presidente do STF suspendeu cautelarmente novo arresto nos cofres fluminenses.

O encontro, que não constava da agência oficial das duas autoridades, ocorreu na casa da ministra, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. O presidente e a ministra não falaram com a imprensa após a reunião. Temer chegou em um carro sem identificação oficial da Presidência da República.

Ao longo da primeira semana do ano, uma série de confrontos em penitenciárias da Região Norte resultou na morte de pelo menos 91 pessoas. No Amazonas, 60 detentos morreram em rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, iniciada na noite de domingo (1º) e que se estendeu pela madrugada de segunda-feira (2). As vítimas seriam ligadas ao PCC e teriam sido mortas por integrantes da Família do Norte (FDN), grupo ligado ao Comando Vermelho

Nesta sexta-feira (6), uma chacina deixou 31 mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), na zona Rural de Boa Vista, capital de Roraima. A unidade comporta até 750 detentos, mas, até esta quarta-feira (4), acolhia 1.456, quase o dobro da capacidade.

A situação nos presídios da Região Norte levou o governador do Acre, Jorge Viana, a se reunir nesta sexta-feira (6) com a ministra Cármem Lúcia. O governador se queixou a ministra, que também preside o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da dificuldade em conseguir a transferência de detentos acusados de narcotráfico para presídios federais. Uma das atribuições do CNJ é fiscalizar o estado do sistema carcerário brasileiro.

A superlotação se estende a todo o sistema penitenciário. De acordo com relatório "A Visão do Ministério Público sobre o Sistema Prisional Brasileiro", lançado em dezembro pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nas cadeias públicas visitadas em 2015, a capacidade total era de pouco mais de 83 mil detentos, mas a ocupação total chegava a cerca de 137 mil presos.

Da 'Agência Brasil'

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