Sem dar nomes, acordo de leniência da Odebrecht e Braskem nos EUA aponta políticos e executivos

Esquema de propina a políticos é revelado em documentos divulgados pelo governo dos EUA

O acordo de leniência feito entre a Odebrecht e a Braskem com a justiça americana lista, sem dar nomes, figuras importantes dos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma. Nos documentos são apontados políticos e executivos do alto escalão das empresas que receberam pagamentos de propina no esquema e atos ilícitos admitidos pelas companhias.

Segundo informações do G1, muitos dos fatos relatados nos documentos divulgados pelo governo dos EUA são semelhantes a crimes apurados na Lava Jato. A Odebrecht teria pago, entre 2001 e 2016, US$ 788 milhões e a Braskem, US$ 250 milhões, entre 2006 e 2014, em propina a funcionários do governo, representantes desses funcionários e partidos políticos do Brasil e de outros 11 países. Para o órgão dos Estados Unidos, é o "maior caso de suborno internacional na história".

Entre 2003 e 2016, a Odebrecht teria feito pagamentos de aproximadamente US$ 349 milhões a partidos políticos, oficiais, e seus representantes, no Brasil, para ter vantagens impróprias para obter e manter negócios. A empresa teria se beneficiado com mais de US$ 1,9 bilhão como resultado desses pagamentos corruptos.

Os citados no acordo e os valores recebidos por eles incluem dois executivos e diretores da Petrobras que teriam recebido US$ 1,5 milhão em 2010 e 2011; um político eleito de alto escalão estadual no Brasil que teria recebido mais de US$ 20 milhões (em reais de fundos não registrados, entre 2010 e 2014

O documento aponta também um político de alto escalão do legislativo do Brasil, que teria pedido que a Odebrecht fizesse pagamentos a um partido político em troca da influência do partido para continuar um projeto de construção no Rio de Janeiro do qual a empresa se beneficiaria, além de ter direcionado aproximadamente US$ 9,7 milhões (em reais) da Odebrecht a um partido e de outras companhias envolvidas no projeto, para garantir futuras contribuições no projeto de certos grupos governamentais.

Ainda segundo as delações da Odebrecht, a empresa teria direcionado mais de US$ 40 milhões em propina a serem pagos a certos partidos políticos brasileiros de sua Divisão de Operações Estruturadas para assegurar um contrato para a prestação de vários serviços de certificação ambiental e de segurança para a Petrobras fora do país, em outubro de 2010.

Já nas delações da Braskem, o relato sobre um encontro entre funcionários delatados da empresa afirma que eles negociaram um sistema para que a Braskem gerasse fundos não registrados que pudessem ser pagos à divisão de Operações Estruturadas da Odebrecht.

Um deles, inclusive, contratou um advogado e um cidadão suíços, com experiência bancária, para montar o esquema. Essa divisão era responsável pelos pagamentos ilícitos a funcionários públicos e políticos.

Em 2006, um executivo da Odebrecht teria falado diretamente com a uma autoridade brasileira, pedindo que ele influenciasse um político para aprovar uma solução legislativa que diminuísse os prejuízos da Odebrecht e Braskem vindos de um aumento de responsabilidade fiscal.

Um dos funcionários da Braskem teria se encontrado diretamente com umas das autoridades brasileiras apontadas pela delação em várias ocasiões para tentar acelerar o caso. Em um desses encontros, a autoridade teria pedido ao funcionário da Braskem uma contribuição para uma próxima campanha eleitoral em troca de sua ajuda. Especificamente, a autoridade brasileira teria escrito a quantia de R$ 50 milhões em um papel que teria sido entregue ao funcionário da Braskem.

Em um estado do país, por exemplo, a Braskem teria entrado em uma série de acordos nos quais ela concordou em limitar o uso dos seus créditos acumulados, investir mais de R$ 1 bilhão em projetos de infraestrutura e criar empregos no estado, tudo em troca da permanência da estrutura de taxas locais. Uma autoridade brasileira e um funcionário da Braskem, ambos citados, assinaram esses acordos.

Durante as negociações, um dos funcionários citados pela delação da Braskem teria negociado separadamente os pagamentos, com um parente de uma das autoridades brasileiras, de contribuições oficiais à campanha da mesma para o governo daquele estado. Isso resultou em contribuições de R$ 200 mil para a campanha de 2006 da autoridade e R$ 600 mil para a sua campanha de reeleição em 2010.