Zelotes: MPF do Distrito Federal denuncia Lula, seu filho e mais dois

Nesta sexta-feira (9), o Ministério Público Federal em Brasília (MPF-DF) anunciou que denunciou à Justiça, no âmbito da Operação Zelotes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o filho dele, Luiz Cláudio Lula da Silva. Eles são acusados de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. 

O MPF informa que investigações apontaram indícios de envolvimento de Lula e seu filho, além dos consultores Mauro Marcondes e Cristina Mautoni - que também foram denunciados - em negociações que seriam irregulares. Estas negociações teriam levado à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro. 

A investigação também aponta irregularidades na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio de uma Medida Provisória.

O Ministério Público informa que os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015, quando Lula já era ex-presidente. Ainda segundo o MP, ele integrou um esquema que visava beneficiar empresas automotivas, clientes da Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M). 

De acordo com as investigações, o ex-presidente atuaria prometendo interferir junto ao governo federal para beneficiar as empresas. Em troca, o casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, donos da M&M, teriam repassado ao filho de Lula em torno de de R$ 2,5 milhões.

Zelotes

A Operação Zelotes foi deflagrada em março do ano passado com o objetivo de desarticular uma quadrilha que atuava no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e que "vendia" decisões sobre diversos temas administrativos.

Confira as acusações:

>> Luiz Inácio Lula da Silva – tráfico de influência (três vezes), lavagem de dinheiro (nove vezes), organização criminosa;

>> Luis Cláudio Lula da Silva – lavagem de dinheiro (nove vezes) e organização criminosa;

>> Mauro Marcondes – tráfico de influência (três vezes), lavagem de dinheiro (nove vezes), organização criminosa e evasão de divisas (uma vez);

>> Cristina Mautoni – tráfico de influência ( três vezes), lavagem de dinheiro ( nove vezes), organização criminosa e evasão de divisas (três vezes).

Defesa de Lula afirma que não teve acesso à denúncia

Os advogados do ex-presidente Lula afirmaram, em nota, que não tiveram acesso à denúncia, que se baseia em procedimentos que tramitavam de forma oculta e que a mesma não faz de um "espetáculo midiático em detrimento da defesa". Os advogados negam que o presidente e seu filho tenham conhecimento de atos relacionados à compra dos aviões.

Veja na íntegra a nota da defesa de Lula 

A denúncia ofertada hoje (09/12/2016) pelo Ministério Público Federal contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu filho Luis Claudio Lula da Silva, dentre outras pessoas, baseia-se em procedimentos que tramitavam de forma oculta e sem acesso à defesa. 

Nem mesmo após a divulgação da denúncia por meio de nota, foi permitido que a defesa tivesse acesso ao teor da acusação. Essa recorrente forma de atuação do Ministério Público Federal, de transformar a denúncia em um espetáculo midiático em detrimento da defesa, abala a cada dia o já sucumbindo Estado Democrático de Direito no País, além de impedir, neste momento, o enfrentamento dos fundamentos utilizados pelos Procuradores da República que subscrevem o documento.

Nem o ex-Presidente Lula nem seu filho participaram ou tiveram conhecimento de qualquer ato relacionado à compra dos aviões caças da empresa sueca SAAB, tampouco para a prorrogação de benefício fiscais relativos à Medida Provisória nº 627/2013, convertida na Lei nº 12.973/2014. Luis Claudio recebeu da Marcondes & Mautoni remuneração por trabalhos efetivamente realizados e que viabilizaram a realização de campeonatos de futebol americano no Brasil.

Afirmar que Lula interferiu no processo de compra dos caças em 2014 significa atacar e colocar em xeque as Forças Armadas Brasileiras e  todas as autoridades que acolheram o parecer emitido por seus membros.

Ao afirmar que Lula interferiu na aprovação de medidas provisórias e de leis, o Ministério Público Federal ataca todo o Parlamento brasileiro e demais autoridades que participaram desses atos.

A denúncia ofertada é fruto de novo devaneio de alguns membros do Ministério Público que usam das leis e dos procedimentos jurídicos como forma de perseguir Lula e prejudicar sua atuação política, fenômeno que é tratado internacionalmente como “lawfare”. 

Uma das táticas de “lawfare” consiste na propositura de sucessivas ações judiciais sem materialidade contra o inimigo político, para que todo o seu tempo fique voltado à realização de depoimentos e à sua defesa judicial e, ainda, para gerar na opinião pública a ideia de uma suspeita difusa.

Até o momento, já foram ouvidas mais de 20 testemunhas arroladas pelo próprio Ministério Público Federal em relação a outras duas ações propostas contra Lula e todas elas negaram a acusação. É o exemplo de como Lula tem sido acusado de forma irresponsável e gratuita por alguns membros do Ministério Público Federal que claramente usam do cargo para promover ações políticas. Um dos Procuradores da República que subscrevem a denúncia mantinha em conta nas redes sociais diversas publicações ofensivas a Lula e a membros do seu partido. Embora o fato tenha sido levado ao conhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público nenhuma providência foi tomada, permitindo ao agente público usar de suas atribuições para promover uma vingança contra Lula.