A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher realiza hoje dois debates para debater violência de gênero: a primeira contra mulheres e a segunda contra transexuais e travestis. O primeiro debate terá como foco a situação de mulheres que são mutiladas pelos próprios companheiros.
Dados do Mapa da Violência de 2015 revelam que dos 4.762 assassinatos de mulheres ocorridos no Brasil, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo que, em 33,2% dos casos, o crime foi praticado pelo parceiro ou pelo ex-parceiro da vítima. As agressões incluem até mutilações.
Após o primeiro debate, será pautada violência contra transexuais e travestis no Brasil. A deputada Luizianne Lins (PT-CE), que solicitou a audiência, acredita que o aumento do número de denúncias desse tipo, feitas por meio do Disque 100, deve-se às “opressões históricas contra as identidades do gênero feminino”.
"Mostra disso são os dados oficiais da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, colhidos através do Disque 100 e publicados no ano de 2012, que revelam uma ampliação de 166% de denúncias gerais de violência LGBTfóbica em relação ao ano anterior", afirma a deputada no pedido para o debate.
Para a primeira audiência foram convidados:
- o ministros da Justiça, Alexandre de Moraes;
- o ministro da Saúde, Ricardo Barros;
- a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes;
- o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Pacheco Prates Lamachia;
- a representante do escritório da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman;
- a representante da Associação Brasileira de Psiquiatria, Gislene Valadares; e
- a diretora-executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo.
Foram convidados para a segunda reunião:
- a representante da Rede Nacional de Pessoas Trans do Brasil, Tathiane Aquino de Araújo;
- a ativista trans Melissa Massayury; e
- a professora do Departamento de Psicologia da UNB Tatiana Lionço.
Os debates serão realizados a partir das 14h30, no plenário 15, da ala Alexandre Costa, no Senado.