A sessão da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241/16 enviada pelo governo federal para limitar o aumento dos gastos públicos por 20 anos, foi marcada tumulto a bate-boca nesta quinta-feira (6). Um manifestante contrário a proposta chegou a ser retirado pela Polícia Legislativa.
A confusão teve início quando o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) discursava a favor da PEC. Um homem gritou: "Nem papel para limpar a bunda na escola vai ter".
Exaltados, parte dos parlamentares exigiram que o homem deixasse o plenário. O presidente da comissão, deputado Danilo Forte (PSB-CE), solicitou que policiais legislativos o retirassem, mas o homem resistiu e houve empurrões. A sessão acabou suspensa por alguns minutos para, em seguida, ser retomada.
Na sequência, a comissão encerrou as discussões, apesar de a oposição ter sido contrária ao término dos debates. A colegiado pode votar o texto ainda hoje.
>> Confira os principais pontos da PEC que limita os gastos públicos
A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que a proposta promoverá um corte nos gastos com saúde e educação porque, para elevar a destinação de recursos em valor maior do que a variação da inflação, será necessário reduzir as despesas com outros programas, a fim de promover uma compensação. "Não vamos esconder o que está dito aqui."
Já Altineu Côrtes (PMDB-RJ) disse que não existe "congelamento" de gastos sociais com a PEC 241. Ele afirmou ainda que o País precisa ter limites nos gastos públicos para elevar a credibilidade no exterior.
Votação em Plenário
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, confirmou para segunda-feira (10) a votação da PEC 241/16 pelo Plenário, em primeiro turno. Ele espera concluir a votação até terça-feira (11).