O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que está “triste” com a aceitação pelo juiz Sérgio Moro da denúncia contra ele apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato, mas disse que confia na Justiça e vai “continuar lutando” para que o Brasil “conquiste a democracia”.
Com a decisão desta terça-feira (20), Lula, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas se tornaram réus nas investigações, que o apontam como o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato” e o acusam de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Por meio de uma transmissão ao vivo na internet, o ex-presidente voltou a criticar a denúncia apresentada na semana passada pelo Ministério Público Federal. “Obviamente que eu estou triste porque fiquei sabendo agora que o juiz Moro aceitou a denúncia contra mim, mesmo a denúncia sendo uma farsa, uma grande mentira contada, um grande show de pirotecnia nesse país”, disse o ex-presidente.
“De qualquer forma, como eu acredito na Justiça, tenho bons advogados, vamos brigar para ver o que dá. A verdade é essa. Vamos continuar lutando para que o Brasil conquiste a democracia e que o povo brasileiro volte a ter orgulho de ser brasileiro porque nós somos brasileiros e não desistimos nunca”, complementou.
Segundo Lula, “para alguém ser julgado de verdade e ser condenado ou absolvido precisa ter certeza”. O ex-presidente comentou a notícia há pouco, ao participar, por teleconferência, do lançamento mundial de uma campanha de apoio a ele chamada “Estamos com Lula”. O evento ocorreu em Nova York e teve o apoio da Confederação Sindical Internacional, que representa, segundo a assessoria de imprensa do ex-presidente, 180 milhões de trabalhadores sindicalizados de 162 países.
Os advogados do ex-presidente divulgaram uma nota em que criticam Sérgio Moro e afirmam que o juiz “perdeu sua imparcialidade para julgar Lula, após ter praticado diversos atos que violaram as garantias fundamentais do ex-presidente”.
Paulo Okamoto
Também por meio de nota, o advogado do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, alegou que não há lavagem de dinheiro porque Lula, Okamoto e o órgão não se beneficiaram. O advogado Fernando Augusto Fernandes diz que vai recorrer da decisão e que a denúncia “sem provas” e “sem justa causa” não poderia ter sido aceita.
“Não há corrupção ou vantagem ilícita no pagamento para conservação de um acervo de ex-presidente porque é considerado como ‘patrimônio cultural brasileiro de interesse público’”, escreveu a defesa do instituto.
Moro aceita denúncia e Lula vira réu na operação Lava Jato
O juiz federal Sérgio Moro aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Lula nesta terça-feira (20), no âmbito da operação Lava Jato. A denúncia, apresentada na última quarta-feira (14) pelos procuradores, abrange três contratos da OAS com a Petrobras a respeito de propinas pagas a Lula no valor de R$ 3,7 milhões.
A denúncia contra Lula inclui a esposa dele, Marisa Letícia da Silva, e outras seis pessoas: o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e quatro pessoas relacionadas à empreiteira OAS: Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira. Lula foi denunciado por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e falsidade ideológica.
No despacho, Moro afirma que não há, porém, juízo conclusivo e, endossando as muitas críticas à falta de provas das denúncias apresentadas pelo procuradores, ressalta que os elementos probatórios são "questionáveis".
"Certamente, tais elementos probatórios são questionáveis, mas, nessa fase preliminar, não se exige conclusão quanto à presença da responsabilidade criminal, mas apenas justa causa (...) Tais fatos e provas são suficientes para a admissibilidade da denúncia e sem prejuízo do contraditório e ampla discussão, durante o processo judicial, no qual os acusados, inclusive o ex-presidente, terão todas as oportunidades de defesa", ressalta o juiz federal.
Moro: Há dúvidas se Marisa Letícia tinha conhecimento dos supostos crimes
Apesar de receber a denúncia, Moro “lamentou” a parte das acusações sobre a ex-primeira Dama Marisa Letícia. Segundo o juiz, há dúvidas se a esposa de Lula tinha conhecimento dos supostos crimes.
"Lamenta o Juízo em especial a imputação realizada contra Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-presidente. Muito embora haja dúvidas relevantes quanto ao seu envolvimento doloso, especificamente se sabia que os benefícios decorriam de acertos de propina no esquema criminoso da Petrobras, a sua participação específica nos fatos e a sua contribuição para a aparente ocultação do real proprietário do apartamento é suficiente por ora para justificar o recebimento da denúncia também contra ela e sem prejuízo de melhor reflexão no decorrer do processo", argumentou Moro.
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Os procuradores afirmam que o ex-presidente recebeu vantagens indevidas referentes à reforma de um triplex em Guarujá (SP) feita pela empreiteira OAS. Segundo o MPF, a reforma foi oferecida a ele como compensação por ações do ex-presidente no esquema de corrupção da Petrobras.
Após a divulgação da denúncia, os advogados de Lula afirmaram que as acusações fazem parte de um “deplorável espetáculo de verborragia da manifestação da força tarefa da Lava Jato”.
"O MPF elegeu Lula como maestro de uma organização criminosa, mas esqueceu do principal: a apresentação de provas dos crimes imputados. “Quem tinha poder?” Resposta: Lula. Logo, era o “comandante máximo” da “propinocracia” brasileira. Um novo país nasceu hoje sob a batuta de Deltan Dallagnol e, neste país, ser amigo e ter aliados políticos é crime", argumentou a defesa.
Com Agência Brasil