O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso contundente durante cerimônia de posse da ministra Cármen Lúcia na presidência da Corte, nesta segunda-feira (12).
A cerimônia foi acompanhada por políticos que são alvo de investigação, como os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) e Edison Lobão (PMDB-MA). O ex-presidente Lula, que é réu na Lava Jato, também foi um dos convidados. Foi Lula quem indicou Cármen Lúcia para o STF.
"A corrupção traduz um gesto de perversão da ética do poder e de erosão da integridade da ordem jurídica, cabendo ressaltar que o dever de probidade e de comportamento honesto e transparente configura obrigação cuja observância impõe-se a todos os cidadãos desta República que não tolera o poder que corrompe nem admite o poder que se deixa corromper", disse Celso de Mello.
"O direito ao governo honesto constitui uma insuprimível prerrogativa da própria cidadania. E que, deste tribunal, senhora ministra presidente, parta a advertência severa e impessoal de que aqueles que transgredirem tais mandamentos expor-se-ão sem prejuízo de outros tipos de responsabilização, não importando a sua posição estamental, se patrícios ou se plebeus [...] devendo ser punidos exemplarmente na forma da lei esses infiéis da causa pública, esses indignos do poder"", acrescentou o ministro do STF.
“Os cidadãos desta República têm o direito de exigir que o Estado seja dirigido por administradores íntegros, por legisladores probos e por juízes incorruptíveis. Que deste tribunal parta a advertência, severa e impessoal [...] devendo ser punidos, exemplarmente, na forma da lei, esses infiéis da causa pública e esses indignos do poder”, complementou, finalizando que “neste singular momento em que o Brasil, situando-se entre o seu passado e o seu futuro, enfrenta gravíssimos desafios, parece-me essencial reafirmar aos cidadãos de nosso País que esta Corte Suprema, atenta à sua alta responsabilidade institucional, não transigirá nem renunciará ao desempenho isento e impessoal da jurisdição.”