O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou uma nota na tarde desta sexta-feira (26) por meio de assessoria de imprensa, para justificar o comentário que fez durante bate-boca no plenário do Senado. Na ocasião, Renan disse que interveio junto ao STF para "desfazer" o indiciamento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do marido dela, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. A nota justifica que o peemedebista se referia a duas petições protocoladas pela mesa diretora do Senado no STF.
Mais cedo, Renan Calheiros disse que o Senado estava perdendo a oportunidade de "se firmar perante a sociedade" como instituição, que tinha a impressão de que o julgamento de impeachment ocorria em um "hospício", e que a sessão demonstrava que "a burrice é infinita". Renan criticou a senadora Gleisi Hoffmann, que na quinta-feira afirmou que o Senado não tinha moral para julgar Dilma.
“Justamente uma senadora que, há 30 dias, o presidente do Senado conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, desfazer o seu indiciamento e o do seu esposo, que havia sido feito pela Polícia Federal”, completou Renan, enquanto Gleisi afirmava que se tratava de uma mentira. A declaração de Renan gerou um tumulto no plenário do Senado, e motivou o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, a antecipar o intervalo de almoço.
Na nota divulgada após o bate-boca, a presidência do Senado ressalta que, durante a discussão, Renan Calheiros se referia a duas petições protocoladas pela Mesa Diretora no STF, sobre o mandado de busca e apreensão no imóvel funcional da senadora e sobre o indiciamento dela pela Polícia Federal.
>> Confira as petições protocoladas pela Mesa Diretora do Senado perante o STF
"A reclamação 24.473 versa sobre a preservação da imunidade parlamentar na operação de busca de apreensão em imóvel do Senado Federal da senadora. Já na reclamação 23.585, que trata do indiciamento da senadora pelo delegado da Polícia Federal, o Senado Federal tentou desfazer ao indiciamento pela Polícia Federal", diz a nota.
Confira a nota, na íntegra:
Nota Pública
As referências feitas pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), na sessão desta sexta-feira (26), são alusivas a duas petições (anexadas) protocoladas pela Mesa Diretora da Instituição perante o Supremo Tribunal Federal.
Trata-se de manifestação pública e institucional decorrente da operação de busca e apreensão realizada no imóvel funcional ocupado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do indiciamento da senadora pela Polícia Federal.
A reclamação 24.473 versa sobre a preservação da imunidade parlamentar na operação de busca de apreensão em imóvel do Senado Federal da senadora.
Já na reclamação 23.585, que trata do indiciamento da senadora pelo delegado da Polícia Federal, o Senado Federal tentou desfazer ao indiciamento pela Polícia Federal.
A pretensão da Instituição foi julgada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, no dia 11 de maio, quando o relator consignou que a “reclamante acabou denunciada pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro” no inquérito 3.979.
Como se constata, as intervenções do Senado Federal são impessoais, transparentes e ditadas pelo dever funcional no intuito de defender a Instituição e as prerrogativas do mandato parlamentar.
O Presidente do Senado Federal reitera a isenção com a qual conduziu todo o processo e lamenta as recorrentes provocações em Plenário.