O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, atuou para obter recursos desviados da Petrobras em troca de favores para a empreiteira OAS.
Caso a denúncia se confirme, este será o terceiro ministro do governo do presidente interino Michel Temer que poderá se afastar por suposto envolvimento no âmbito da Lava Jato. No sábado (4), o JB já antecipava o fato, e ainda alertava para outros desgastes que poderão fazer com que novos nomes deixem suas pastas por envolvimento em polêmicas.
Três ministros em 15 dias perderam seus postos por denúncia desse filho da "pátria". Mais de quatro estão envolvidos na Lava Jato. Por uma infelicidade da demagogia, quando da repercussão negativa de que não havia mulheres no governo, nomearam uma em cargo importante, e por desgraça não das mulheres, mas dela mesmo, ela está sendo investigada.
De acordo com as investigações, parte do dinheiro do esquema teria abastecido a campanha de Alves ao governo do Rio Grande do Norte em 2014, quando ele acabou derrotado. As informações são da Folha de S. Paulo.
De acordo com a reportagem, a negociação envolveria o deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro. As afirmações da Procuradoria constam do pedido de abertura de inquérito para investigar os três, enviado no fim de abril ao Supremo, mas até hoje mantido sob sigilo.
A Folha afirma que, no despacho, Janot aponta que Cunha e Alves atuaram para beneficiar empreiteiras no Congresso, recebendo doações em contrapartida.
"Houve, inclusive, atuação do próprio Henrique Eduardo Alves para que houvesse essa destinação de recursos, vinculada à contraprestação de serviços que ditos políticos realizavam em benefício da OAS", escreveu Janot, segundo a reportagem.
"Tais montantes (ou, ao menos, parte deles), por outro lado, adviriam do esquema criminoso montado na Petrobras e que é objeto do caso Lava Jato", completou.
Ainda segundo a reportagem, a investigação tem como base mensagens apreendidas no celular de Pinheiro. De acordo com a Folha, Janot diz que Cunha recebeu valores indevidos, em forma de doações oficiais, por ter atuado em favor de empreiteiras. O mesmo teria ocorrido com o ministro.
"Verificou-se não apenas a participação de Henrique Eduardo Alves nesses favores, como também o recebimento de parcela das vantagens indevidas, também disfarçada de 'doações oficiais'".
Alves, segundo a PGR, prometeu ao comando da OAS atuar junto ao Tribunal de Contas da União e ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, onde a empreiteira tinha pendências. As mensagens também citam diversos encontros dos empreiteiros com Alves.
A reportagem destaca que o pedido de inquérito também cita outros nomes do governo Temer, como o próprio presidente interino, o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima e o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimento, Moreira Franco.
Janot faz referências a doação de R$ 5 milhões que Pinheiro teria feito a Temer e afirma que o pagamento tem ligação com a obtenção da concessão do aeroporto de Guarulhos, atualmente com a OAS.
"Léo Pinheiro afirmou que explicaria, pessoalmente, para Eduardo Cunha [sobre a doação], mas que o pagamento dos R$ 5 milhões para Michel Temer estava ligado a Guarulhos", escreveu Janot, segundo a reportagem.
O procurador-geral, porém, não pede especificamente para investigar esses fatos relacionados a Temer nem diz se entrarão no objeto do inquérito.
Para Procuradoria, mensagens de celular mostram Henrique Eduardo Alves e Cunha pedindo doações à OAS
OS ENVOLVIDOS
Henrique Eduardo Alves, ministro do Turismo (PMDB-RN)
Eduardo Cunha, deputado federal afastado (PMDB-RJ)
Léo Pinheiro, ex-presidente e sócio da OAS condenado a 16 anos
22.jun.2013
Henrique Eduardo Alves (para Léo Pinheiro): Charles [não identificado] poderia me procurar seg cedo em casa? la marcaria com Pres TC, irmão do Garibaldi. Discutiríamos problema. Se ele puder, 8 e 30!Ok
14.jul.2013
Henrique Eduardo Alves (para Léo Pinheiro): Seg, em BSB, vou pra cima do TCU. Darei notícias!
Segundo a Procuradoria, o ministro diz que procurará o então presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, Paulo Roberto Chaves Alves, irmão do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), para resolver demandas da OAS
26.mar.2013
Léo Pinheiro (para Antonio Carlos Mata Pires, sócio da OAS): Henrique Alves me ligou x nossa negociação com o América de Natal.Falo-me do nOde cadeiras: 1650 para 2000 E do valor mensal: 50mil para 100mil. Vc vê com Cadu? Bjs.
Segundo a Procuradoria, Pinheiro relata conversa que teve com Alves sobre negociação de cadeiras com o time de futebol América de Natal
10.out.2014
Eduardo Cunha: Vê Henrique seg turno
Léo Pinheiro: Vou ver
13.out.2014
Eduardo Cunha: Amigo a eleição e semana que vem preciso queveja urgente...
15.out.2014
Eduardo Cunha: Henrique amigo?
Léo Pinheiro: Está muito complicado
Eduardo Cunha: Mas amigo tem de encontrar uma solução senão todo esforço será em vão
16.out.2014
Henrique Eduardo Alves (para Léo Pinheiro): Amigo, como Cunha falou, na expectativa aqui. Abs e Obrigado
17.out.2014
Eduardo Cunha: Amigo qual a saída para Henrique?
Léo Pinheiro: Infelizmente não tenho
21.out.2014
Eduardo Cunha (para Léo Pinheiro): Deixa falar tive com Junior pedi a ele paradoar por vc ao henrique acho que ele fará algo. Tudo bem?
Eduardo Cunha: Preciso que de um reforço ao Junior ao menos 1 dele da. Sua contaprecisava de emergência
23.out.2014
Eduardo Cunha (para Léo Pinheiro): Ok bom tocando com junior qui na pressão ele vai resolver e se entende com vc
Segundo a Procuradoria, "Junior" é Benedicto Barbosa Silva Júnior, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura