Ivo Herzog - filho do jornalista Vladimir Herzog - e líderes de cinco partidos na Câmara (PT, PSOL, PC do B, PDT e Rede) protocolaram nesta quarta-feira (27) uma representação criminal contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), na Procuradoria Geral da República. O objetivo é que ele seja investigado por suposta apologia à tortura e por injúria. Vladimir Herzog foi morto pelo regime militar,
Bolsonaro fez uma homenagem ao ex-coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra durante seu voto na sessão da Câmara sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ustra, que morreu aos 83 anos, em 2015, é apontado em decisão judicial como responsável por torturas durante a ditadura militar.
“Pela memória do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff”, disse Bolsonar em plenário, no dia 17 de abril.
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Os partidos argumentam na representação que Bolsonaro “extrapolou” os limites da imunidade parlamentar e desrespeitou a Constituição ao fazer referência explícita a Ustra, configurando a prática de crime de apologia à tortura e ao torturador. A conduta seria “claramente inconstitucional e não pode ser abarcada pelo manto da imunidade parlamentar”.
Ainda de acordo com a representação, Bolsonaro, “de forma reincidente, discrimina, induz e incita a prática de crime e a discriminação étnica, racial, de gênero e contra os movimentos sociais e políticas sociais, em postura incompatível com a construção da experiência democrática que o Brasil tem vivenciado nos últimos anos”. Os líderes afirmam também que Bolsonaro age de forma “extremamente fascista no exercício do seu mandato parlamentar”, e que ele praticou injúria à honra da presidente Dilma ao dizer que Ustra era o “pavor” dela.