A Justiça Federal do Distrito Federal acolheu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Joseph Safra, acionista majoritário do grupo Safra, acusado de pagar propina para obter decisões favoráveis no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que é ligado à Receita Federal, no âmbitos das investigações da operação Zelotes. Além de Safra, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara em Brasília, também aceitou denúncia contra João Inácio Puga, um ex-diretor do grupo.
Também se tornaram réus por corrupção passiva o auditor da Receita Federal e ex-conselheiro do Carf Jorge Victor Rodrigues, o analista tributário da Receita Federal, Lutero Fernandes do Nascimento, e os auditores do Fisco, Eduardo Cerqueira Leite e Jeferson Ribeiro Salazar.
De acordo com a denúncia, o banqueiro, que possui uma fortuna estimada em mais de 18 bilhões de dólares pela revista Forbes, é acusado de pagar propina de 15 milhões de reais para obter decisões favoráveis no Carf. Somadas, as ações envolviam cobranças de multas da Receita no valor de R$ 1,49 bilhão, em valores de agosto de 2014.
De acordo com a denúncia, a propina foi paga para que os servidores interferissem em três processos de interesse da empresa JS Administração de Recursos – sociedade empresarial do grupo Safra. Na denúncia, o MPF pediu que os envolvidos respondam por corrupção ativa, corrupção passiva e falsidade ideológica.
A aceitação da denúncia significa que a Justiça abriu ação penal contra os envolvidos e, a partir de agora, deve começar a fase de produção de provas e depoimentos.
Em nota, a defesa do grupo Safra afirma que a nenhum representante da JS Administração de Recursos "ofereceu vantagem para qualquer funcionário público. A JS não recebeu qualquer tipo de benefício no Carf. Portanto, não há justa causa para o processo", afirma o comunicado.