MPF discute a função social da propriedade emVolta Redonda 

Audiência públicabusca acompanhar a aplicação de instrumentos urbanísticos previstos 

O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) realizará no próximo dia 13 de abril, às 10h, a audiência pública “Os instrumentos urbanísticos e a função social da propriedade", no âmbito do projeto MPF em Movimento. 

A audiência pública será realizada na Universidade Federal Fluminense (UFF), localizada na Rua Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 783, Bloco B, 3º andar, campus Aterrado, em Volta Redonda (RJ).

O objetivo do encontro é discutir a aplicação de instrumentos previstos no plano diretor da cidade e acompanhar as medidas adotadas pelos diversos atores sociais para garantir o princípio constitucional da função social da propriedade. A mesa será composta por representantes do Município, da Companhia Siderúrgica Nacional e de representantes da academia.