A Procuradoria-Geral da República encaminhou denúncias no ano passado ao Supremo Tribunal Federal pedindo que os senadores Fernando Collor (PTB-AL) e Benedito de Lira (PP-AL) e os deputados federais Vander Loubet (PT-MS), Nelson Meurer (PP-PR) e Arthur Lira (PP-AL) percam os cargos para os quais foram eleitos caso sejam condenados na Operação Lava Jato, após o fim de uma eventual ação penal. As informações são do Estado de S. Paulo.
De acordo com a reportagem, nas peças encaminhadas à Corte, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede "a decretação da perda de função pública para o condenado detentor de cargo ou emprego público ou mandato eletivo, principalmente por ter agido com violação de seus deveres para com o Poder Público e a sociedade".
O Estadão destaca que o requerimento tem como base o artigo 92 do Código Penal, que prevê a sanção quando penas por crimes como abuso de poder ou contra a administração pública for igual ou superior a um ano e maior que quatro anos nos demais casos.
A denúncia contra Collor - sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro - foi oferecida em agosto do ano passado ao Supremo e é mantida até o momento em segredo de Justiça, mas a informação foi confirmada ao Estado. "As investigações indicam que Collor recebeu R$ 26 milhões em propina entre 2010 e 2014 por um contrato de troca de bandeira de postos de combustível assinado pela BR Distribuidora, subsidiária da Petrobrás, e por outros contratos da estatal com empreiteiras e que são alvo da Lava Jato", diz o jornal.
Procuradoria suspeita que Collor tenha lavado dinheiro com obras de arte
A Procuradoria-Geral da República suspeita que o senador Fernando Collor (PTB-AL) tenha feito lavagem de dinheiro por meio de compra de obras de arte milionárias. Os indícios surgiram nas investigações da operação Lava Jato, após busca e apreensão em endereços de um restaurador que teria feito a mediação da venda de quadros ao parlamentar, de acordo com informações da "Folha de S.Paulo" desta quinta-feira (14).
Após as denúncias de que Collor teria comprado obras de arte em espécie, os investigadores obtiveram notas fiscais que comprovam vendas de pelo menos R$ 1,5 milhão ao senador.
Ao jornal, a assessoria do senador informou que o acervo é constituído em parte por herança familiar e que a denúncia de lavagem de dinheiro é "absolutamente infundada"
Em julho do ano passado, durante apreensão de carros de luxo na casa de Collor, a Polícia Federal também encontrou um quadro de Di Cavalcanti. Segundo a denúncia, a obra teria sido adquirida por R$ 2 milhões.
Fernando Collor já foi denunciado pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, por lavagem de dinheiro e corrupção. No ano passado, o senador polemizou na tribuna do Senado ao xingar publicamente Janot.
>>Após ser denunciado ao STF, Collor enfrenta Janot na CCJ do Senado
>>Na tribuna do Senado, Collor chama Janot de 'sujeitinho à toa' e de 'fascista'
>>Collor sussurra novos xingamentos a Janot durante sabatina na CCJ