Um relatório da Polícia Federal apresenta a íntegra de mensagens trocadas entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o então presidente da construtora OAS, Leo Pinheiro, e revela uma intensa troca de favores entre os dois. São 94 conversas entre 2012 e 2014, antes da prisão do empreiteiro em novembro daquele ano. Na época, Eduardo Cunha ainda não era presidente da Câmara.
As conversas foram obtidas pelo jornal O Globo. Um dos assuntos da conversa eram emendas a medidas provisórias em tramitação no Congresso e sobre projetos de lei de interesse da OAS -- como sobre programa de refinanciamento de dívidas tributárias e medidas tributárias aos Jogos Olímpicos. De acordo com reportagem do jornal carioca, Eduardo Cunha aparece nas gravações afoito pelos repasses de dinheiro, para diferentes campanhas eleitorais.
O relatório da Polícia Federal, que tem 108 páginas e foi concluído no dia 12 de agosto do ano passado, foi encaminhado à PGR devido às citações a políticos com foro privilegiado. Eduardo Cunha é a figura que mais aparece nas conversas. De acordo com a PF, o parlamentar teria feito 27 pedidos a Pinheiro, e recebido 26 pedidos deste.
>> STF autoriza quebra de sigilo fiscal e bancário de Cunha e família
O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), ex-presidente da Câmara, é citado como um beneficiário de repasses da empreiteira com fins eleitorais. Uma das mensagens mostra a ligação entre Pinheiro, Cunha e Alves.
“Vc resolveu só metade Henrique ontem, esqueceu de mim? Rsrs”, pergunta Cunha a Pinheiro, por mensagem de celular, no dia 14 de agosto de 2012. “Me dê um tempinho. O nosso pessoal fez uma programação que não tinha visto”, respondeu o empreiteiro, quase três horas depois.
Uma outra conversa entre os dois acabou levantando suspeitas sobre a concessão do aeroporto de Guarulhos, administrado por um consórcio integrado pela OAS. No dia 29 de agosto de 2014, Cunha reclamava que o então presidente da empreiteira teria repassado “5 paus” para Michel e Moreira -- vice-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco, e deixado de ajudar Cunha, Henrique Alves, e o primeiro-secretário do PMDB, Geddel Vieira.
“Até porque Moreira tem mais rapidez depois de prejudicar vcs do que os amigos que brigaram com ele por vc, entende a lógica da turma? Aí inclui Henrique, Geddel, etc”, escreveu Cunha de acordo com reportagem do jornal O Globo.
Cunha teria atuado como um arrecadador de recursos para a campanha de Henrique Alves ao governo do Rio Grande do Norte, e chegou a intermediar por iniciativa própria uma doação da Odebrecht em nome da OAS, de acordo com reportagem do mesmo jornal, ainda sobre as mensagens entre os dois.
A Assessoria da Câmara divulgou nota sobre o relatório da PF:
NOTA À IMPRENSA
Em relação ao noticiário divulgado nesta sexta-feira, o presidente da Câmara esclarece o seguinte:
1) Lamenta o vazamento seletivo de dados protegidos por sigilos legal e fiscal que deveriam estar sob guarda de órgão do governo;
2) Lamenta também a atitude seletiva do ministro da Justiça, que nunca, em nenhum dos vazamentos ocorridos contra o presidente da Câmara – e são quase que diários, solicitou qualquer inquérito para apuração. No entanto, bastou citarem algum integrante do governo para ele, agindo partidariamente, solicitar apuração imediata;
3) Reitera que jamais recebeu qualquer vantagem indevida de quem quer que seja e desafia a provarem;
4) Informa que, ao contrário do que foi criminosamente divulgado, sua variação patrimonial entre os anos de 2011 e 2014 apresenta uma perda R$ 185 mil, devidamente registrada nas declarações de renda;
5) Reitera que existe uma investigação seletiva do PGR, que visa única e exclusivamente a escolher seus investigados. É de se estranhar que nenhuma autoridade citada no tal relatório de ligações do sr. Leo Pinheiro tenha merecido a atenção relativa ao caso, já que tal relatório faz parte de duas ações cautelares movidas contra Eduardo Cunha – incluindo um pedido de afastamento – e contra membros do governo não existe nem pedido de abertura de inquérito, mesmo sendo sabido que o PGR recebeu esses dados de membros do governo em 19 de agosto de 2015, e não tomou qualquer atitude;
6) A divulgada quebra de sigilos do presidente da Câmara e seus familiares ocorreu há mais de 3 meses, os documentos foram juntados em 23 de outubro e inclusive, como de praxe, em parte vazados para a imprensa, não se tratando, portanto, de matéria nova que mereça resposta;
7) É estranho que entre as justificativas de pedido de afastamento feito pelo PGR conste a acusação de que um deputado teria agido a mando do presidente por pedir a quebra dos sigilos de familiares do réu Alberto Youssef, sendo inclusive classificado como “pau mandado”. A PGR vê ameaça no pedido de quebra de sigilo de familiares de um réu confesso e reincidente, cumprindo pena, mas, ao mesmo tempo, pede a quebra dos sigilos de Eduardo Cunha e de sua família, mesmo ele não sendo réu;
8) De qualquer forma, o presidente destaca que não vê qualquer problema com a quebra de sigilos, e sempre estará à disposição da Justiça para prestar quaisquer explicações.
Assessoria de Imprensa da Presidência da Câmara