Prefeito de Mariana espera que Congresso aprove o novo Código de Mineração

O prefeito da cidade de Mariana, em Minas Gerais, Duarte Estáquio Gonçalves Júnior, defendeu nesta terça-feira (15) mudanças na legislação brasileira sobre a atividade mineradora. Gonçalves Júnior disse esperar do Congresso a aprovação do novo Código de Mineração como forma de aumentar a arrecadação e ajudar na diversificação da economia de municípios mineradores.

“Mariana é o município mais afetado e vamos perder R$ 5 milhões por mês de arrecadação. Se deixarmos de arrecadar, a partir de janeiro, o ISS e a Cefem, serviços essenciais deixarão de existir em nosso município”, alertou o prefeito.

Ao comentar a nova alíquota prevista de 4% para a Compensação Financeira sobre Produtos Minerais (Cefem), o prefeito defendeu ainda que uma parte desses recursos seja investida na diversificação econômica dos municípios onde existe atividade de mineração.

“Hoje somos falhos por deixar que nossos municípios sejam totalmente dependentes da mineração”, disse Gonçalves Filho, sugerindo ainda a construção de um memorial para a região de Bento Rodrigues, como forma de preservar o patrimônio histórico da região.

Ele participa de comissão geral na Câmara dos Deputados sobre a situação social e ambiental da região impactada pelo rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, no dia 5 de novembro.

O debate acontece no Plenário Ulysses Guimarães.