O novo relator do processo contra o presidente da Câmara dos Deputados no Conselho de Ética, Marcos Rogério (PDT-RO), disse nesta quinta-feira (10) que vai aproveitar o relatório já elaborado pelo ex-relator Fausto Pinato (PRB-SP), pela admissibilidade do processo, na apresentação de seu relatório na reunião próxima terça-feira (15)
Ele elogiou o relatório anterior e informou que a diferença é que o novo deve ser um voto mais sucinto, sem abordar questões quanto ao mérito do caso.
Para o parlamentar, todos os pressupostos para o processo estão presentes na representação. “Quem fez a representação tinha legitimidade, a conduta apontada na representação pode configurar quebra de decoro, há justa causa para investigação e considero a legitimidade passiva, o representado é parlamentar”, observou.
Marcos Rogério também disse que espera não sofrer nenhuma ameaça por parte de aliados do presidente da Câmara. Pinato chegou a denunciar que ele e sua família sofreram ameaças. “Até porque o enfrentamento do processo no Conselho de Ética tem que ser feito com as armas de defesa e de acusação", destacou Rogério.
“Com os respeito às regras, não há porque ter qualquer tipo de constrangimento ilegal ou ameaça. É natural do processo, o esperneio, mas a ameaça não faz parte do bom ambiente de trabalho. Espero não ter esse tipo de constrangimento, e não tive até agora” disse.
Com relação ao prazo de 90 dias úteis para finalização do processo contra Cunha no Conselho de Ética, ainda há dúvidas se o prazo pode seguir, levando em conta o que já foi discutido, ou se com a troca do relator, o processo terá que voltar a fase inicial. O novo relator defende que, como o relatório dele também será pela admissibilidade, não há nenhuma mudança, e o documento já poderia ser votado.
“Temos que gastar mais tempo e mais trabalho na investigação das condutas. Eu não tiro a possibilidade do representado apresentar razões contra, mas isso não suspende os prazos para defesa no processo”, afirmou Marcos Rogério.
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* Da Agência Brasil