O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, José Carlos Araújo (PSD-BA), adiou para esta quinta-feira (5), ao meio-dia, o anúncio do relator do processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha. Araújo tinha prometido divulgar o nome até as 17h desta quarta-feira.
Na terça (3), o Conselho de Ética abriu formalmente o processo em que Eduardo Cunha é acusado de suposta quebra de decoro. O relator do caso deve ficar entre Fausto Pinato (PRB-SP), Vinicius Gurgel (PR-AP) e Zé Geraldo (PT-PA). Os três foram sorteados entre os integrantes do colegiado que não são do PMDB nem do Rio de Janeiro, partido e estado de Eduardo Cunha. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) também ficou fora do sorteio por ter disputado a presidência da Câmara com Cunha, em fevereiro.
A escolha do relator cabe exclusivamente ao presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que explicou o seu critério de análise: "Com certeza, todos os três têm condições de ser relator e vou escolher aquele que eu entender que está mais preparado, a meu ver, para desempenhar essa função. Vai depender do modus operandi da investigação; que tenha isenção, faça justiça e examine todas as provas e todo o processo com muita seriedade".
Araújo afirmou que vai cobrar rapidez na tramitação do processo, mas com garantia de ampla defesa. O processo deve durar cerca de 90 dias úteis. Assim que tiver o seu nome definido, o relator terá dez dias para apresentar um parecer preliminar e, a partir daí, será aberto prazo, também de dez dias, para a defesa de Eduardo Cunha se pronunciar.
A representação contra o presidente da Câmara foi apresentada em outubro pelo Psol e pela Rede Sustentabilidade com base, sobretudo, nas supostas contas secretas de Eduardo Cunha na Suíça e nas denúncias de delatores da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, conforme sustenta o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ): "A representação não é fundamentada no `ouvi dizer´, mas em elementos robustíssimos que afetam o funcionamento da própria democracia brasileira".
Eduardo Cunha tem negado todas as acusações. Ele disse que foi escolhido para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atuação política. A sua assessoria divulgou uma nota a respeito das denúncias sobre contas na Suíça.
Outros casos
Também nesta terça-feira, o Conselho de Ética abriu os processos que o PCdoB move contra os deputados Alberto Fraga (DEM-DF) e Roberto Freire (PPS-SP), por supostas agressões à líder do partido, deputada Jandira Feghali (RJ).
Jandira disse estranhar o fato de as acusações terem sido formalizadas na Mesa Diretora em maio, mas só terem sido encaminhadas ao Conselho de Ética na semana passada. "Parece que a nossa representação está sendo usada para embolar, no Conselho, o processo de julgamento de outras representações. Então, foi uma posição política clara da Mesa de encaminhá-las em conjunto", afirmou a parlamentar.
O deputado José Carlos Araújo garantiu que as investigações dos casos de Fraga e Freire não vão interferir no andamento do processo de Eduardo Cunha. "São três relatores distintos, que vão fazer investigações e procedimentos distintos. Um não vai atrapalhar o outro de maneira alguma", ressaltou.
Com Agência Câmara