Mello: ordem natural das coisas é presidente Dilma terminar o mandato

Ministro do STF também fala sobre "generalização" de prisões preventivas

Em entrevista à Rede Brasil Atual, o ministro do STF Marco Aurélio Mello falou sobre o movimento pró-impeachment da presidente Dilma Rousseff, sobre o comportamento do ministro Gilmar Mendes, a Operação Lava Jato e financiamento de empresas privadas a campanhas eleitorais. 

Sobre a declaração de inconstitucionalidade do financiamento privado, Mello ressaltou a premissa de que o poder de eleger é do cidadão, e não de segmentos econômicos. "Vamos ver se barateamos um pouco mais as campanhas e, ao invés do marketing apenas, se tenha a revelação do perfil dos candidatos, que é o que interessa à sociedade brasileira."

Mello também destacou que o processo de impeachment se trata de um processo político, e que "a ordem natural das coisas direciona no sentido de a presidente terminar o mandato". "O impeachment é uma exceção, e como exceção, tem que estar respaldada em aspectos concretos. Vamos aguardar para ver o que ocorre."

Questionado sobre as críticas que o ministro Gilmar Mendes têm recebido, atestou: "O que se espera de quem tem essa missão sublime, que é a missão de julgar, é uma equidistância maior. Nós não podemos desconhecer que a tônica do ministro tem sido uma tônica muito ácida em termos de crítica ao PT e ao próprio governo. Agora, o Supremo tem atuado e decidido com equidistância. (...) fico triste, porque o ministro Gilmar Mendes tem uma bagagem jurídica constitucional invejável, e acaba praticamente se desgastando com certas colocações. Não é bom. Não é bom para o Tribunal, não é bom para a cidadania brasileira e não é bom para ele principalmente, como julgador."

Para Gilmar Mendes, é preciso, em épocas de crise, guardar princípios e parâmetros, e evitar uma ótica política, principalmente no Supremo, guarda maior da Constituição. Em relação ao andamento da Operação Lava Jato, comentou que causa perplexidade a "generalização" das prisões preventivas. 

"Isso é algo que não entra na minha cabeça, invertendo-se portanto a ordem natural, que direciona você a apurar para, selada a culpa, prender em execução da pena", disse, apontando ainda que "ressoa a prisão preventiva como uma forma de fragilizar o preso",  "e ele partir para a delação". "Eu nunca vi tantas delações. E não se avança culturalmente assim, se forçando a mão. Nós precisamos realmente preservar princípios."

"Eu não estou criticando a Polícia Federal, não critico o Ministério Público, muito menos o colega Sérgio Moro. Mas em Direito, o meio justifica o fim. Você não pode potencializar o fim e colocar em segundo plano o meio, que é o que está assentado nas normas jurídicas", completou.