O presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), cancelou mais uma vez, nesta quarta-feira (7), a sessão que apreciaria os vetos da presidente Dilma Rousseff a projetos de lei do Legislativo.
“É evidente que há uma deliberada decisão no sentido de não haver quórum na Câmara dos Deputados. No Senado Federal temos quórum, a exemplo do que aconteceu ontem”, criticou o presidente do Senado, Renan Calheiros.
Renan chegou a suspender a sessão por 30 minutos, na expectativa de que mais parlamentares registrassem presença. Mas a oposição já pressionava pelo cancelamento.
Quase duas horas depois do horário programado para o início da sessão dos vetos (11h30), apenas 223 deputados haviam registrado presença. Eram necessários pelo menos 257 dos 513. No plenário, havia 68 senadores, número suficiente para dar início à sessão.
Se todos os deputados do PT e do PMDB tivessem comparecido à sessão, o governo teria conseguido quórum com margem de três parlamentares a mais do mínimo exigido para dar início à votação.
Do plenário, o senador Humberto Costa (PT-PE) garantiu que havia, sim, quórum, mas que os parlamentares, na intenção de boicotar, não registravam presença.
"(A oposição) quer derrubar a sessão e impedir o Congresso de apreciar os vetos. Quer prejudicar o governo prejudicando o país. Não gosta do piloto e quer derrubar o avião. Tem a profundidade de um pires", criticou o senador petista.
De acordo com a lista parcial da Câmara, dos 62 deputados petistas, 55 registraram presença na sessão. No maior partido da base aliada, o PMDB, 36 de um total de 66 parlamentares estavam presentes. Ontem, quando se tentou votar os vetos, eram 34 os peemedebistas. Já o PSD do ministro Gilberto Kassab colocou menos deputados em plenário nesta quarta-feira. Ontem eram 10 os deputados presentes, hoje eram nove. O partido possui 37 parlamentares na Câmara.
Maior partido da oposição, com 53 deputados na Câmara, o PSDB não teve registro de presença. Dos 21 deputados do DEM quatro estavam em plenário.
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Deputados e senadores atribuem o novo adiamento a descontentamentos na relação entre Câmara e Senado e a disputas dentro das bancadas. O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) ressaltou que a sessão do Congresso só será realizada se houver diálogo entre Câmara e Senado. “Se não houver diálogo entre as duas Casas, como é que pode haver entendimento? E existe o componente da reforma política, uma matéria que foi votada pela Câmara e engavetada no Senado. Se o Senado não concorda, derrote. É preciso haver respeito entre as duas Casas”, disse.
O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), criticou a ausência dos deputados: “É obrigação do parlamentar marcar presença, vir e deliberar. Não se pode fugir das responsabilidades. O Senado está aqui completo”. Eunício Oliveira afirmou que o Senado rejeita a pressão para votar a permissão das doações de empresas. “O Supremo já declarou essa matéria inconstitucional, e não há como pautar uma matéria considerada inconstitucional”, disse.
Para o deputado Danilo Forte (PSB-CE), os deputados estão insatisfeitos com a relação da Câmara com o Executivo. “Hoje não dá para dizer que não houve sessão porque é quarta-feira. Os deputados não querem vir. Às vezes, a obstrução também tem que ser entendida como uma posição política. Aqui está claro o desejo de uma mudança na postura do governo na condução do País”, ressaltou.
A crise de governabilidade também foi apontada pelo líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), como um dos fatores para o esvaziamento da Câmara na sessão. Ele voltou a dizer que a reforma ministerial da presidente Dilma Rousseff, que empossou novos ministros na segunda-feira (5), não foi suficiente para arrumar a base. “A posição politica da Casa é no sentido de não votar o veto hoje, está claro”, disse o líder.
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), apelou até o final da sessão pela presença dos deputados: “A economia brasileira precisa que essa votação ocorra hoje. Os vetos precisam ser apreciados”.
O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), se recusou a falar em derrota: “Derrota ou vitória, só depois da votação”. Piccciani disse que será necessário diálogo para permitir a votação dos vetos. “Cabe ao Planalto conversar com os partidos, e cabe aos partidos explicitarem suas razões [para o esvaziamento] e tentar encontrar, no diálogo, a forma de resolver a questão. Não há nada que seja intransponível”, disse.
Por Eduardo Miranda
*Com informações da Agência Câmara