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TCU: relator pede rejeição das contas de Dilma Rousseff

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O relator do processo que avalia o balanço da União, ministro Augusto Nardes, recomendou aos colegas do Tribunal de Contas da União (TCU) que deem parecer pela rejeição das contas do governo da presidente Dilma Rousseff em 2014.  De acordo com o Estadão, a proposta consta do voto distribuído por ele aos gabinetes da corte no fim da noite de quinta-feira (1º).

A expectativa é de que o TCU aprecie semana que vem as contas de Dilma. Os demais ministros podem seguir ou não a proposta de Nardes. 

Formado em administração de empresas, Nardes foi vereador pelo Arena em Santo Ângelo, entre 1973 e 1977. Foi deputado estadual pelo PDS, entre 1986 e reeleito em 1990 já pelo Partido Progressista Renovador. Em 1994 elegeu-se deputado federal, sendo reeleito em 1998 e 2002. Tornou-se ministro do TCU em 2005, ao vencer em votação secreta na Câmara dos Deputados contra o deputado José Pimentel (PT-CE). 

Julgamento das contas

Nardes já havia afirmado que o julgamento das contas deve ocorrer o quanto antes, pois, segundo ele, já foram dadas todas as oportunidades para o governo fazer a sua defesa. 

O primeiro pedido de esclarecimentos sobre as contas de 2014 foi feito em junho pelo TCU, com prazo de 30 dias para resposta. Mas o governo acabou ganhando mais tempo para se defender da suspeita de ter adotado manobras para aliviar as contas públicas.

No dia 11 de setembro, o relator recebeu novas explicações do governo sobre as contas de 2014. O documento justificava o uso de decretos editados pela presidente Dilma Rousseff que abriram créditos suplementares sem autorização prévia do Congresso Nacional.

O governo também argumentou que não há irregularidades na manobra de atraso de pagamentos a bancos públicos e diz que esse procedimento já foi realizado pelos governos Fernando Henrique Cardozo e Luiz Inácio Lula da Silva.

Após o julgamento pelo TCU, as contas precisam ser analisadas pelo Congresso Nacional.