Nesta segunda-feira (3), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal afirmaram, em entrevista coletiva, que o ex-ministro José Dirceu, preso na 17ª fase da Operação Lava Jato, participou da instituição do esquema de corrupção da Petrobras quando ainda estava na chefia da Casa Civil.
De acordo com o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima , o ex-ministro "repetiu o esquema do mensalão" e foi um dos líderes e beneficiários do esquema, mesmo durante e após o julgamento do mensalão. "A responsabilidade de José Dirceu é evidentemente, aqui, como beneficiário, de maneira pessoal, não mais de maneira partidária, enriquecendo pessoalmente. Creio que chegamos a um dos líderes principais, que instituiu o esquema Petrobras e que, durante o período como ministro, aceitou que o esquema existisse e se beneficiou do esquema também”, disse o procurador.
Segundo as investigações do Ministério Público Federal, José Dirceu indicou Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras. A partir disso, ele teria organizado o esquema de pagamento de propinas. "Temos claro que José Dirceu era aquele que tinha como responsabilidade definir os cargos na administração Luiz Inácio [Lula da Silva]", disse o procurador.
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Segundo ele, Dirceu recebia pagamentos do esquema desde a época em que foi ministro. “José Dirceu foi beneficiário. Queremos mostrar que ele e Fernando Moura [outro preso hoje] foram os agentes responsáveis pela instituição do esquema Petrobras desde o tempo do governo Lula. Desde aquela época [da Casa Civil], passando pelo mensalão, pela condenação [pelo Supremo Tribunal Federal], pelo período em que ele ficou na prisão. Sempre com pagamentos. Esses são os motivos com os quais estão baseadas a prisão”, explicou o procurador.
Ao lado de Dirceu, Fernando Moura é apontado pela força-tarefa da Lava Jato como um dos principais “líderes” do esquema de corrupção. Foi ele quem levou o nome de Renato Duque a José Dirceu. O procurador adiantou ainda que há investigações em andamento, grande parte em sigilo, e que nenhuma pessoa estaria livre de ser investigada.
De acordo com a Polícia Federal, a JD Consultoria, empresa de José Dirceu e de seu irmão, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, é suspeita de receber R$ 39 milhões por serviços que não teriam sido realizados. O delegado da PF Márcio Adriano Anselmo citou as empreiteiras Camargo Corrêa, OAS, Engevix, UTC como pagadoras de propina à JD.
O juiz Sérgio Moro, que julga ações da Lava Jato na primeira instância, afirmou no mandado de prisão para José Dirceu que o ex-ministro "teria insistido" em receber dinheiro de propina em contratos da Petrobras mesmo após ter deixado o governo, em 2005.
De acordo com Fernando Lima, o irmão de Dirceu, também preso hoje, esteve em várias empresas investigadas fazendo cobrança de pagamento.
Segundo o delegado da Polícia Federal Igor Romário de Paula, a 17ª fase da Lava Jato tem como “essência” a corrupção. Ela abrange, além das empreiteiras já investigadas, empresas de prestação de serviços de limpeza e informática para a Petrobras.
O delegado federal Marco Antonio Ancelmo acrescentou que em todo o período de investigação da força-tarefa da Lava Jato, a empresa JD consultoria, de José Dirceu, não comprovou efetivamente a prestação de serviços, apesar da apresentação de notas fiscais emitidas como justificativa para pagamentos feitos por empreiteiras com contratos com a Petrobras.
“A empresa JD consultoria era, praticamente, uma central de pixulecos [termo usado pelos envolvidos no esquema em referência ao pagamento de propina]. Por todo tempo que essa investigação funcionou, não há uma comprovação que essa empresa tenha efetivamente prestado o serviço”, disse o delegado. “Mesmo com todo tempo e todas as notas que foram divulgadas acerca da JD, não ficou comprovado nenhum serviço prestado pela empresa”. A 17ª Fase da Operação Lava Jato é denominada Pixuleco, em alusão ao termo.
A defesa de José Dirceu informou que irá se manifestar após ter acesso aos documentos que motivaram a prisão. Nas últimas semanas, Dirceu apresentou pedidos de habeas corpus preventivo para evitar uma prisão, mas os pedidos foram negados pela Justiça Federal. Na ocasião, o advogado Roberto Podval argumentou que a eventual prisão do ex-ministro não se justificava, pois ele está colaborando com as investigações desde o momento em que passou a ser investigado na Lava Jato, alegando que José Dirceu é alvo de uma “sanha persecutória”.
Com Agência Brasil